Ouça em voz altaPausarCo-autor: É quem colabora com o autor principal e contribui para o trabalho no artigo.
Ouça em voz altaPausarA coautoria parte do princípio do pagamento de favores, demanda dedicação, discussão na interpretação dos resultados, da perspectiva teórica e participação na redação daquilo que foi pensado ou discutido. Cabe, então, de alguma forma, repensarmos o papel dos coautores em nossa jornada acadêmica.
Ouça em voz altaPausarÉ a realização conjunta, por mais de uma pessoa, de uma mesma infração penal. É, em última análise, a própria autoria. Trata-se da atuação consciente de estar contribuindo na realização comum de um crime.
Ouça em voz altaPausarNa coautoria a obra literária, artística ou científica é criada conjuntamente por dois ou mais autores. Os coautores recebem a proteção jurídica tanto por suas contribuições individuais como pelo conjunto da obra. Eles devem exercer seus direitos em comum acordo (salvo convenção ao contrário).
Ouça em voz altaPausarHaveria co-participação se houvesse mais de um partícipe. Autor é quem pratica o crime (por exemplo, no caso do homicídio, quem apertou o gatilho). ... Já os partícipes recebem penas pelos mesmos crimes que os praticados pelos autores, mas as penas são reduzidas entre 1/3 e 1/6, dependendo do que realmente participaram.
Ouça em voz altaPausarObra em co-autoria é aquela criada em comum, por dois ou mais autores.
Ouça em voz altaPausarNome do segundo autor (primeiro coautor) do livro, mas sem o último sobrenome. Exemplo: se o nome completo do primeiro coautor é "Fernando António Nogueira Pessoa", então o valor do parâmetro "nome2" é "Fernando António Nogueira" (sem as aspas). Último sobrenome do segundo autor (primeiro coautor) do livro.
Ouça em voz altaPausarOs co-autores recebem penas proporcionais aos atos pelos quais foram responsáveis (a pessoa que deu um tiro pode, por exemplo, ter uma pena menos do que seu co-autor que deu 10 tiros).
Ouça em voz altaPausarO coautor é aquele que detém o domínio do fato e que, em conformidade com um planejamento delitivo, presta contribuição independente, essencial à pratica da infração penal. ... Assim, todo coautor, que também sendo autor, deve possuir o domínio ou controle do fato.