O que é Cotitular: Que vem depois do titular.
A cotitularidade é, sem dúvidas, um mecanismo importante para os titulares de marcas, uma vez que reconhece uma situação jurídica que efetivamente existe e não poderia ser "desconsiderada" pelo INPI. NOTAS: Tratado internacional que facilita o registro de marcas em diversos países ao redor do mundo.
Grafia alterada pelo Acordo Ortográfico de 1990: cotitular. Grafia anterior ao Acordo Ortográfico de 1990: co-titular.
Na prática isso significa que todos os titulares da conta possuem os mesmos poderes. É possível fazer pagamentos, transferências, saques e demais transações de débito sem que seja necessário a autorização de um ou mais co-titular.
Caso tenha uma conta conjunta ou uma conta-corrente individual, saiba que é possível incluir mais um titular na conta. A maioria das instituições financeiras oferecem a modalidade de conta conjunta, ela permite a inclusão de até 5 titulares.
A transferência de titularidade de marca deve ser realizada por meio da cessão de direitos e ser solicitada mediante protocolo de petição de Anotação De Transferência De Titular perante o INPI. É preciso apresentar a qualificação completa do cedente e do cessionário, o número do registro, a marca cedida e a data.
[ Direito ] Que ou quem sofreu execução judicial juntamente com outrem. Grafia alterada pelo Acordo Ortográfico de 1990: coexecutado.
O segundo titular poderá recusar-se a deixar de ser co-titular da conta. Caso ambos estejam de acordo é só assinar o termo de desassociação de co-titular de conta bancária. Titular Falecido – Caso o titular que deseja retirar esteja falecido, a remoção só pode ser feita através da apresentação da certidão de óbito.
Para pedir a exclusão é necessário que TODOS os co-titulares da conta estejam presentes no banco, caso não possa comparecer se deve solicitar a presença de um procurador. A exclusão é feita mediante a assinatura do TERMO DE DESVINCULAÇÃO DE TITULARIDADE DE CONTA CONJUNTA.