Na prática, o programa Jovem Aprendiz estimula empresas e instituições a contratarem jovens entre 14 e 24 anos para trabalhar em seus quadros. Em outras palavras, um menor aprendiz, com idade inferior a 18 anos, ainda cursando o Ensino Médio, já estaria apto a iniciar uma profissão, com tudo dentro da legislação.
Uma modalidade de contrato de trabalho que oportuniza capacitação profissional, experiência, conciliação do trabalho com a rotina de estudos e até mesmo o primeiro emprego.
O Aprendiz Legal é um programa voltado para a preparação e inserção de jovens no mundo do trabalho, que se apoia na Lei da Aprendizagem (10.097/2000). ... Mais do que uma Lei que deve ser cumprida, é um instrumento capaz de transformar a realidade de milhares de jovens e impactar de forma positiva a sociedade.
O jovem aprendiz tem direito a Carteira de Trabalho assinada, eecolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), férias equivalente ao período trabalhado e 13º salário. Algumas empresas também oferecem vale refeição e transporte, assistência médica, entre outros benefícios.
É necessário ter entre 14 e 24 anos, além de estar cursando ou ter terminado o ensino fundamental ou médio, com frequência escolar em dia. A idade máxima só não se aplica a pessoas com deficiência, que neste caso, não há limite.
Ao contratar um jovem aprendiz, a empresa tem a chance de formar seu profissional "ideal". Isto porque, em geral, é a primeira experiência profissional do jovem, e desta forma, é possível passar seus conceitos e valores, sem muita barreira de conceitos e vícios pré-estabelecidos.
Em relação aos benefícios, o aprendiz tem direito a vale-transporte e recolhimento de 2% de FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Outros benefícios como férias e 13º salário podem ser estendidos ao aprendiz em casos de convenções ou acordos coletivos ou por opção da empresa contratante.
O Programa Jovem aprendiz visa proporcionar aprendizagem aos indivíduos, além de inseri-los no mercado de trabalho, abrindo caminhos para que os jovens obtenham o seu primeiro emprego, o qual é regido por direitos previstos em leis trabalhistas, assegurando-lhes deveres e garantias tanto para o empregador como para o ...
Os principais benefícios citados foram o acesso ao mercado de trabalho, maior rede de contatos profissionais, aumento da autoestima e formação de valores éticos, além de melhora do relacionamento com a família.