O que é rol de declarantes?

O que é rol de declarantes?

Significado de Declarante Quem faz a relação de imóveis para fiscalização. Aquele que pode declarar ou proclamar algo. Quem presta esclarecimentos ou dá explicações acerca de alguma coisa. Etimologia (origem da palavra declarante).

Qual a diferença de declarante e testemunha?

e) Numerária: é a testemunha que presta compromisso ou juramento na forma do art. 203, primeira parte do Código de Processo Penal (ver adiante). f) Informante ou declarante: é a testemunha que está dispensada por lei a prestar o compromisso.

O que é um declarante?

Que ou pessoa que declara ou faz uma declaração.

O que significa declarante em um inquérito policial?

Pessoa ao ser chamada para prestar declarações em inquérito é ouvida como declarante, porém no relatório o mesmo foi colocado como indiciado e não foi ouvido como tal, logo não pôde sequer fazer o contraditório do que lhe foi imputado.

Qual é o conceito de prova testemunhal?

Trata-se da prova obtida mediante o relato prestado, em juízo, por pessoas que conhecem o fato litigioso. ... Entende-se que é deferida a prova testemunhal previamente requerida quando o juiz simplesmente designa a audiência de instrução e julgamento.

O que é um termo de declaração?

Esses textos correspondem ao registro, pelo escrivão de polícia, de declarações de indivíduos que testemunham ou que são vítimas, acusados, informantes, infratores ou suspeitos em uma ocorrência de ilícito penal.