Resolução CNE/CEB nº 1, de 21 de janeiro de 2004 - Estabelece Diretrizes Nacionais para a organização e a realização de Estágio de alunos da Educação Profissional e do Ensino Médio, inclusive nas modalidades de Educação Especial e de Educação de Jovens e Adultos.
Brasília, 2002. CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. Parecer CNE/CP n. 27/2001, de 02 de outubro de 2001.
A resolução orienta que os alfabetizadores e os coordenadores devem ser, preferencialmente, professores da educação básica das redes públicas, com ensino médio completo e experiência com educação de adultos. ... A resolução também fixa o número de alfabetizandos por turma.
CNE – O Conselho Nacional de Educação é composto por duas câmaras, a da Educação Básica e a do Ensino Superior, totalizando 22 conselheiros, além de dois membros natos, os secretários da Educação Básica e da Educação Superior do MEC, os quais ocupam essa cadeira somente no período em que estão à frente das secretarias.
O primeiro regimento do CNE. O regimento interno foi um documento confeccionado a partir do decreto nº 19.850, de 11 de abril de 1931, com o intuito de regulamentar as atividades do CNE. ... O CNE foi um órgão criado para auxiliar o ministro nos assuntos educacionais (art.