O PSS (Plano de Seguridade Social) é uma contribuição social obrigatória que incide sobre a remuneração dos servidores públicos federais ativos e também os inativos, sendo este último, sobre a parcela que supere os valores pagos acima do teto do INSS.
O cálculo será feito sobre cada faixa de salário....RPPS DA UNIÃOFaixa Salarial (R$)AlíquotaAlíquota EfetivaAté 1 Salário Mínimo (R$ 1.045,00)7,50%7,50%R$ 1.045,00 a R$ 2.089,609,00%7,50% a 8,25%R$ 2.089,61 a R$ 3.134,4012,00%8,25% a 9,50%
Versão de impressãoSALÁRIOALÍQUOTA PROGRESSIVADe R$ 1.045,01 a R$ 2.089,609%De R$ 2.089,61 a R$ 3.134,4012%De R$ 3.134,41 a R$ 6.101,0614%De R$ 6.101,07 a R$ 10.448,0014,5%
Tabela de contribuição do servidor público federalFaixa de SalárioAlíquota aplicadaAlíquota efetivaAté 1 salário-mínimo (R$ 1.045,00)7,5%7,5%R$ 1.045,01 a R$ 2.089,609%7,5% a 8,25%R$ 2.089,61 a R$ 3.134,4012%8,25% a 9,5%R$ 3.134,41 a R$ 6.101,06 (teto do INSS)14%9,5% a 11,69%
GRUPO E. 1 – Concorrência Específica (aposentados da carreira do Seguro Social, que atuavam em análise ou supervisão de benefícios) – INSS: Análise, conclusão e realização de todos os atos necessários para reconhecimento inicial de direitos de benefícios administrados pelo INSS.
No PSS, o aluno não precisa fazer o vestibular tradicional, as provas são sequenciais e realizadas a cada ano. São três exames no total, com o conteúdo de cada série do ensino médio, mais pelo menos uma redação.
A partir da edição da Lei 10.887/04, que regulamentou a Emenda Constitucional 41/03, precatórios e RPVs pagos a servidores públicos passaram a sofrer sobre o crédito recebido o desconto de 11% para o PSS – Plano de Seguridade Social do Servidor Público, que corresponde ao conjunto de benefícios do servidor público e ...
Após a Reforma de 2019, o cálculo para o salário de benefício do servidor público fica desta forma: Salário de Benefício = Média aritmética das contribuições multiplicada por 60% + 2% sobre cada ano adicional aos 20 anos de contribuição.
Após a Reforma de 2019, o cálculo para o salário de benefício do servidor público fica desta forma: Salário de Benefício = Média aritmética das contribuições multiplicada por 60% + 2% sobre cada ano adicional aos 20 anos de contribuição.
Adiantando a resposta à primeira pergunta do título: sim, servidor público vinculado a RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) pode contribuir para o INSS. Geralmente, isso acontece nos casos em que o trabalhador deseja garantir uma aposentadoria também pelo Regime Geral de Previdência Social.