Preâmbulo é um substantivo que significa introdução, início ou declaração inicial. O termo preâmbulo pode se referir à introdução de um texto, documento, música, ao prefácio de um livro ou à parte inicial de uma lei. ... São sinônimos da palavra: prefácio, introdução, prefação, prelúdio, início, prólogo e ementa.
3.2 - O PREÂMBULO é a parte do contrato onde se faz constar a qualificação completa dos sócios seja ele física ou jurídica e de seus representantes legais, se for o caso conforme determina o artigo 997, inciso I do Código Civil.
No preâmbulo do contrato social, devem constar a qualificação dos sócios e representantes. Para sócio, pessoa física, deve constar nome civil por extenso, nacionalidade, estado civil, data de nascimento, profissão, documento de identidade, número e órgão expedidor/UF, CPF e endereço residencial completo.
Contrato Social: 6 elementos que são indispensáveis num bom contrato!
O preâmbulo é interessante elemento da Constituição. Sua preposição ao Texto Constitucional anuncia sinteticamente os valores em que se pauta o Estado, quem foi o responsável pela elaboração da nova ordem jurídica, as justificativas para tanto e as suas razões legitimadoras.
O Preâmbulo é o conjunto de enunciados formulado pelo legislador constituinte originário, situado na parte preliminar do texto constitucional, que veicula a promulgação, a origem, as justificativas, os objetivos, os valores e os ideais de uma Constituição, servindo de vetor interpretativo para a compreensão do ...
Um papel timbrado é um cabeçalho pré-impresso em documentos como cartas, memorandos e anotações.
Para realizar o registro do contrato social, este deverá conter algumas cláusulas obrigatórias, tais como: nome, nacionalidade, estado civil, profissão e residência dos sócios, se pessoas naturais, e a firma ou a denominação, nacionalidade e sede dos sócios, se jurídicas; denominação, objeto, sede e prazo da sociedade; ...
A união estável tem que ser registrada em Cartório e, provavelmente, o documento deverá ser anexado ao processo de Constituição por solicitação da JComercial; bem mais prático que informe como estado civil do tal sócio, "solteiro". Como alternativa, é só juntar ao processso a tal declaração.