1º), "são padrões de qualidade do ar as concentrações de poluentes atmosféricos que, ultrapassadas, poderão afetar a saúde, a segurança e o bem-estar da população, bem como ocasionar danos à ora e à fauna, aos materiais e ao meio ambiente em geral" (Brasil, 2012b).
CONAMA No Brasil, por exemplo, o órgão responsável pela regulamentação dos padrões de qualidade do ar é o CONAMA.
Sobre a medição da aualidade do ar e poluição 50-100: Moderado - A qualidade do ar é aceitável; No entanto, para alguns poluentes pode haver um problema de saúde moderada para um número muito pequeno de pessoas que são mais sensíveis à poluição do ar. Membros de grupos sensíveis podem ter efeitos na a saúde.
§ 2º Para os poluentes Monóxido de Carbono - CO, Partículas Totais em Suspensão - PTS e Chumbo - Pb será adotado o padrão de qualidade do ar final, a partir da publicação desta Resolução.
O Índice de Qualidade do Ar (IQA) é uma representação dos níveis de concentração de poluição do ar. Ele atribui números em uma escala entre 0 e 400 e é usado para ajudar a determinar quando se espera que a qualidade do ar seja prejudicial.
Durante os anos 1980, a CETESB desenvolveu as bases técnicas que culminaram com a Resolução nº 18/1986 do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA, que estabeleceu o Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores – PROCONVE, posteriormente complementada por outras Resoluções CONAMA.
Conselho Nacional de Trânsito – CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito: É o órgão máximo normativo, consultivo e coordenador da política nacional de trânsito, responsável pela regulamentação do Código de Trânsito Brasileiro e pela atualização permanente das leis de trânsito.
Hoje, o Brasil não monitora o ar de maneira aceitável, os padrões de base são mais permissíveis do que os recomendados pelo Organização Mundial da Saúde e não há penalidades caso sejam descumpridos.
Em sites, aplicativos... e, até mesmo, o Google nos oferece essas informações. Basta digitar "qualidade do ar", seguido do nome da cidade, para ver, em tempo real, a qualidade do ar e o principal contaminante do local.