O que é o sujeito ativo?

O que é o sujeito ativo?

O sujeito ativo de uma infração penal é aquele que comete o crime. Só o homem, isoladamente ou associado a outros (co-autoria ou participação), pode ser sujeito ativo de uma infração.

Como saber se o sujeito é ativo ou passivo?

No direito No ambito jurídico, em uma relação jurídica comum, o sujeito ativo é o ser ou a entidade que tem o poder de exigir algo, enquanto que o sujeito passivo é o ser que deve assumir uma obrigação imposta.

Qual a diferença entre passivo?

Já o passivo representa as dívidas e obrigações dessa mesma pessoa (física ou jurídica). O patrimônio líquido de uma empresa é calculado pela diferença entre seu ativo e passivo....Qual a diferença entre ativo e passivo?AtivoPassivoConceitoBens, créditos e direitos de uma entidade econômica.Gastos e despesas.

Quem é o sujeito ativo de um crime é o sujeito passivo?

Sujeito ativo do crime é aquele que pratica a conduta descrita na lei, ou seja, o fato típico. Só o homem, isoladamente ou associado a outros (co-autoria ou participação), pode ser sujeito ativo do crime. Sujeito passivo do crime é o titular do bem jurídico lesado ou ameaçado pela conduta criminosa.

Quem é o sujeito ativo do tributo?

Sujeito Ativo da obrigação, conforme o determinado no artigo 119 do CTN, é "a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o seu cumprimento". Ou seja, é aquele que tem, garantido por lei, o direito de cobrar prestação pecuniária ao Sujeito Passivo .

Quais são os ativos de papel?

• Assim são denominados os chamados "Ativos de Papel", negociados primordialmente nos mercados financeiros, como por ex.: 1 Ações 2 Contratos futuros 3 Contrato a termo 4 Moedas/câmbio 5 Opções 6 Títulos públicos e privados. More ...

Qual o significado de ativo?

• Significado de Ativo adj. Vivo, laborioso, diligente, empreendedor: aluno, trabalhador ativo. Enérgico, eficaz: remédio ativo. Serviço ativo, o que um militar presta enquanto pertence aos quadros efetivos. Cidadão ativo, aquele que goza dos direitos políticos.

Quais são os ativos da empresa?

• Como mostramos neste artigo, na categoria Ativos registramos tudo o que a empresa possui e que pode gerar benefícios econômicos no futuro.

Quais são os títulos de papel?

• Exemplos: dívidas de clientes, títulos a receber de clientes, dívidas de cobrança duvidosa de clientes, dívidas do estado e outros entes públicos. Assim são denominados os chamados "Ativos de Papel", negociados primordialmente nos mercados financeiros, como por ex.: Títulos públicos e privados.