O saneamento básico, como a própria denominação já expõe, é a infraestrutura básica para a garantia de qualidade de vida e de desenvolvimento social e econômico da população. ... Mas o saneamento vai além, incluindo também a drenagem e manejo de águas pluviais, e a limpeza urbana e manejo dos resíduos sólidos.
O saneamento básico é um conjunto de serviços compreendidos como: distribuição de água potável, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e coleta de resíduos sólidos. Os serviços de saneamento impactam diretamente na saúde, qualidade de vida e no desenvolvimento da sociedade como um todo.
EXPRESSÕES Saneamento básico , Urb : conjunto de medidas higiênicas, como abastecimento de água, rede de esgotos, controle de poluição etc., aplicadas com o objetivo de melhorar as condições de saúde de uma região.
Normalmente qualquer atividade de saneamento tem os seguintes objetivos: controle e prevenção de doenças, melhoria da qualidade de vida da população, melhorar a produtividade do indivíduo e facilitar a atividade econômica. ...
A cobertura de água e esgoto melhorou... Já em 2018, o índice passou para 83,6%. O avanço foi maior nos indicadores de população com acesso à rede de coleta de esgoto, que passou de 48,1% em 2011 para 53,2% em 2018. A proporção de esgoto tratado também passou de 37,5% para 46,3%.
De acordo com a Lei 11.445/07, podemos definir como saneamento básico o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.
Segundo a Agência Brasil, a iniciativa privada é a responsável pelo saneamento básico em somente 6% dos municípios brasileiros, enquanto nos outros 94%, este serviço é realizado por companhias estaduais ou municipais, com a ajuda do governo federal.
São eles:
Cabe às prefeituras a responsabilidade de elaborar um PMSB que, segundo a Lei do Saneamento, todas as cidades devem ter para que os serviços de água, esgoto, lixo e drenagem das águas de chuva sejam devidamente planejados.