O que é o Plano Decenal?

O que é o Plano Decenal?

O Plano Decenal de Expansão de Energia é um documento informativo voltado para toda a sociedade, com uma indicação, e não determinação, das perspectivas de expansão futura do setor de energia sob a ótica do Governo no horizonte decenal.

O que é o Plano Decenal de assistência social?

O Plano Decenal (2005-2015) inaugurou um novo estágio no movimento de consolidação da assistência social no campo das políticas sociais, conferindo-lhe uma nova perspectiva: a ruptura com o paradigma das ações emergenciais voltada somente para a redução de danos à sobrevivência, por meio da introdução da assistência ...

O que é Plano Decenal da Educação?

O Plano Decenal é conjunto de diretrizes de política em processo contínuo de atualização e negociação, cujo horizonte deverá coincidir com a reconstrução do sistema nacional de educação básica.

Que documento ficou conhecido como Plano Decenal?

Os objetivos do Plano Decenal de Educação para Todos são lembrados na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, aprovada em 1996, ao consolidar e ampliar o dever do poder público com a educação em geral e em particular com o ensino fundamental.

O que é o Plano Nacional de Energia?

O Plano Nacional de Energia - PNE tem como objetivo o planejamento de longo prazo do setor energético do país, orientando tendências e balizando as alternativas de expansão desse segmento nas próximas décadas. ... Estes estudos estão divididos em volumes, cujo conjunto forma o Plano Nacional de Energia - PNE.

Quais as perspectivas de expansão para a geração de energia elétrica no Brasil?

já o plano de expansão da transmissão baseada na projeção da carga deve culminar em investimentos na ordem de R$ 89 bilhões até o ano de 2030, visando uma evolução da capacidade das interligações entre as regiões do Brasil e melhor aproveitamento dos diferentes recursos energéticos do sistema.

Qual a importância de um plano decenal?

O II Plano Decenal da Assistência Social (2016/2026) é um importante instrumento de planejamento que subsidiará a construção do Pacto de Aprimoramento do SUAS em âmbito municipal, estadual e do Distrito Federal.

Qual a principal característica da política nacional de assistência social?

 É uma política que junto com as políticas setoriais, considera as desigualdades sócioterritoriais, visando seu enfrentamento, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atender à sociedade e à universalização dos direitos sociais.

O que é o Plano subnacional de Educação?

Planos Subnacionais de Educação determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 20.

Qual é a importância do Plano Nacional de Educação?

O PNE pretende assegurar as condições necessárias para uma gestão democrática da educação, que deve englobar critérios técnicos de mérito e desempenho, além de consultas à comunidade escolar. Para isso, prevê recursos e apoio do governo federal.