400 Não tributada pelo Simples Nacional - Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional não sujeitas à tributação pelo ICMS dentro do Simples Nacional.
Diferenças entre os CSOSN 101/102, 400 e 900 Exemplos: (CFOP´s) 5.101, 5.102, 5.103, 5.107, 5.124 e 5.125. 400: Para toda operação não sujeito ao recolhimento do Simples, porém que envolve faturamento ou baixa de custos ou estoque, ou seja, saída ou entrada de caixa ou de crédito.
300 - Imune - Classificam-se neste código as operações praticadas por optantes pelo Simples Nacional contempladas com imunidade do ICMS.
Confira o CSOSN que deverá ser destacado é o CST a ser usado pela empresa:
O CSOSN 900 é utilizado na emissão de nota fiscal que não tenha um CSOSN específico para informar. Os casos mais comuns são as operações com diferimento do ICMS e devolução/retorno de mercadorias.
Código CST: Tabela B 2021CST: Tabela B – Tipo de Tributação00Tributada integralmente10Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária20Com redução de base de cálculo30Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária
CST 010, 1, a CFOP deve ser 54. CST 060, 1, a CFOP deve ser 54.
Na escrituração da entrada relativa a mercadorias adquiridas para uso e consumo, o contribuinte deverá utilizar: (i) CFOP 1.556/2.556 (compra de material para uso ou consumo) e CST 090 (para mercadorias não sujeitas à substituição tributária); e (ii) CFOP 1407/2407 (compra de mercadoria para uso ou consumo cuja ...
Como descobrir o código CST de um produto Para descobrir, basta seguir estas indicações: · São as tabelas A e B, junto aos seus complementos que determinam a composição do código CST; · É comporto por 3 dígitos; · O primeiro digito é encontrado na tabela A, que indica qual a origem da mercadoria.
Tabela A – Origem da Mercadoria:SITUAÇÃO TRIBUTÁRIAMERCADORIATributada integralmente000100Tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária010110Com redução de base de cálculo020120Isenta ou não tributada e com cobrança do ICMS por substituição tributária030130