4o - Aos alimentos e ingredientes alimentares que não contenham nem sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados será facultada a rotulagem "nome do produto ou ingrediente livre de transgênicos", desde que tenham similares transgênicos no mercado brasileiro.
São alimentos que utilizam produtos naturais para controle de pragas em vez de agrotóxicos e fertilizantes industrializados. Não podem ser transgênicos. São mais saudáveis e saborosos. Podem conter pequenos sinais de ataques de insetos.
Transgênico é sinônimo para a expressão "Organismo Geneticamente Modificado" (OGM). É um organismo que recebeu um gene de outro organismo doador. Essa alteração no seu DNA permite que mostre uma característica que não tinha antes. Na natureza, as alterações ou mutações naturais ocorrem com frequência.
Um animal transgênico, ou geneticamente modificado, é aquele que contém material genético adicional ou alterado. O objetivo das alterações - que são feitas com recursos da biotecnologia ou biologia molecular - é dar ao animal uma nova característica.
Alimentos que possuem transgênicos são aqueles desenvolvidos em laboratórios por procedimentos de engenharia genética para aumentar a produtividade, tornar o alimento mais duradouro e resistente a pragas e evitar a necessidade de uso excessivo de agrotóxicos.
Riscos para saúde: são vários e graves os riscos potenciais, tendo os cientistas apontado como os principais deles: aumento das alergias; aumento de resistência aos antibióticos; aumentos das substâncias tóxicas; maior quantidade de resíduos de agrotóxicos.
O rótulo deve apresentar um triângulo amarelo com um "T" preto dentro, seguido de uma frase indicando que o produto é ou contém transgênico. Além disso, na lista de ingredientes, deve constar a espécie doadora do gene, segundo o Decreto no 4.680/2003, regulamentado pela Portaria no 2.658/2003.
São genes que podem vir de plantas, animais ou microorganismos. O processo de produção de um alimento transgênico pode envolver, por exemplo, um tipo de milho que possui um trecho de DNA de um vírus. Ou, então, um óleo de cozinha feito a partir de uma soja transgênica.