qualificado mesmo que tentado é crime considerado hediondo - Não há falar em excesso de prazo na formação da culpa - Prisão em flagrante revestida de legalidade: inexistência de constrangimento ilegal...a definição do homicídio qualificado, ainda que tentado, como crime hediondo, consta do mencionado artigo, mas o ...
Se o homicídio for qualificado, a tentativa será punível com prisão até 16 anos e 8 meses, limite que resulta da redução em um terço de 25 anos. ... Em todos os casos, a pena máxima excede a exigida, em geral, para se aplicar a prisão preventiva: é superior a 5 anos de prisão.
O crime tentado ocorre quando o agente inicia a execução do delito mas este não se consuma por circunstâncias alheias à sua vontade. De acordo com o parágrafo único do art.
No crime subjetivamente consumado a intenção do agente era de matar; no crime objetivamente consumado, efetivamente o agente matou a pessoa; no crime objetivamente tentado, o agente não conseguiu matar a pessoa por circunstâncias alheias, a qual justifica a diminuição da pena.
Art 121. Matar alguem:Pena - reclusão, de seis a vinte anos.
Diz o parágrafo único, art. 14, do Código Penal: "Parágrafo único - Salvo disposição em contrário, pune-se a tentativa com a pena correspondente ao crime consumado, diminuída de um a dois terços."
Homicídio simples – O crime se refere à ação de matar alguém sem agravantes cruéis (qualificadoras) ou sem domínio de violenta emoção (privilegiado). ... Os crimes com requintes de crueldade, em que a vítima é torturada, asfixiada ou queimada antes de ser morta, também se enquadram nessa categoria.
HOMICÍDIO - ARTIGO 121 DO CÓDIGO PENAL São três os tipos (espécies): homicídio simples; homicídio privilegiado; homicídio qualificado.