Do grego axio (apreciação, valoração), a axiologia é a parte da filosofia que estuda os problemas dos valores, como o bem e o mal, o verdadeiro, o justo. No caso da axiologia jurídica, é o estudo dos valores jurídicos, na base dos quais está a justiça.
O método jurídico axiológico visa a construção valorativa do pensamento arrimado nos reflexos que podem surtir para os particulares e para a sociedade. Difere do juízo de equidade por ser operacional e por não se debruçar sobre a justiça no plano abstrato.
Nossa constituição tem uma unidade axiológica, algo que faz com que seus valores não sejam divisíveis, mantendo assim a coerência e a unidade da norma base do nosso ordenamento jurídico. Esta unidade é expressa através de dois fundamentos: material e formal.
Regras deontológicas são mandatos definitivos e os princípios são mandatos de otimização, ao passo que, no nível axiológico, a distinção ocorre entre regras de valoração, que devem ser ou não seguidas, não podendo ser objeto de ponderação, e valores, que podem ser objeto de ponderação.
Conhecimento teórico do princípio, fundamento, entendimento ou finalidade das regras legais.
Axiológico é tudo aquilo que se refere a um conceito de valor ou que constitui uma axiologia, isto é, os valores predominantes em uma determinada sociedade. ... A axiologia é a teoria filosófica responsável por investigar esses valores, concentrando-se particularmente nos valores morais.
Nela estão encerradas todas as regras e os princípios que devem ser juridicamente utilizados para a interpretação dos textos legais. É, portanto uma teoria da interpretação. Os métodos de interpretação jurídica são: gramatical, sistemático, histórico, teleológico-axiológico e sociológico.
Na jurisprudência dos valores, tais lacunas são axiológicas, ou seja, existem de acordo com a valoração que se dê à norma e, dependendo desta valoração, a lacuna será considerada existente ou não.
Os valores morais têm grande importância para sociedade, mas acima de qualquer outro o respeito deve vir sempre em primeiro lugar diante de tudo. ... Isso envolve aceitar determinadas coisas e repudiar outras, esses valores são impostos pela sociedade desde o nascimento e são aperfeiçoados com o passar do tempo.