O que é ASO (Atestado de Saúde Ocupacional)? Em primeiro lugar, ASO é Atestado de Saúde Ocupacional, um importante documento da Medicina do Trabalho. Como o nome sugere, tem o objetivo de atestar se o funcionário está apto ou não para exercer as suas funções profissionais para o cargo indicado.
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Quais são os exames ASO obrigatórios?
Exames periódicos. Os exames periódicos servem para fazer o acompanhamento da saúde do colaborador e verificar se a função exercida está desencadeando algum problema de saúde. ...
Exame de mudança de função. ...
Exame de retorno ao trabalho. ...
Exame demissional.
Quanto tempo vale um atestado de saúde?
Para atividades profissionais com risco 3 e 4, o ASO emitido nos últimos 90 dias pode ser aproveitado. Já para as empresas com grau de risco 1 e 2, o prazo é de 135 dias.
Quem pode dar aso?
O atestado ASO só pode ser emitido por um médico com especialização em medicina do trabalho, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina (CRM), ou por uma equipe indicada e orientada pelo coordenador do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Quando é necessário fazer o ASO?
O atestado ASO deve ser emitido junto aos seguintes exames:
admissional;
periódicos;
mudança de função;
retorno ao trabalho;
demissional.
Qual é o tempo de validade de um ASO?
Os exames complementares são válidos para o primeiro atendimento com o médico por 90 dias. Já o ASO liberado tem validade de 90 dias para as empresas de grau de risco dias para as empresas de grau de risco 1 e 2, em caso de demissão do funcionário.
Como tirar o Atestado de Saúde Ocupacional?
O Atestado de Saúde Ocupacional costuma ser elaborado e emitido por um médico do trabalho, mas também poderá ser emitido e assinado por um médico clínico, registrado no Conselho Regional de Medicina de onde realiza a consulta.
Qual a validade do atestado de saúde?
Qual a validade do Atestado de Saúde Ocupacional? A validade do Atestado de Saúde Ocupacional, normalmente, varia de acordo com o PCMSO, o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional da empresa.
Por que o atestado é válido?
Isso acontece geralmente em casos de problemas de saúde que podem ser agravados pelas atividades rotineiras, como infartos, AVCs, cirurgias, entre outros. Se o atestado não for válido, a organização pode recusar o documento e, assim, descontar do salário do colaborador os dias faltosos.
Como é emitido o atestado de Saúde Ocupacional?
O Atestado de Saúde Ocupacional é emitido em duas vias, uma ficando no local de trabalho, tendo que ficar ali arquivado por no mínimo 20 anos, e a outra deve ser entregue ao trabalhador que foi submetido ao exame médico.
Qual o limite de uso de atestados em um ano?
Uma dúvida comum sobre o tema diz respeito ao limite de uso de atestados em um ano. De acordo com a legislação trabalhista, existe um prazo máximo de dias que podem ser custeados pela organização.