A ressocialização "é tida por boa parte dos estudiosos do direito penal como a mais importante das funções da pena". ... Ou seja, os detentos são isolados em estabelecimentos penais abarrotados, onde não recebem nenhuma orientação no sentido de ressocialização ou de prevenção de novos delitos.
O sistema APAC traz para o centro de suas atividades os princípios e medidas previstas na lei 7.210/84 (Lei de Execução Penal) visando a ressocialização efetiva dos sujeitos por meio de programas de profissionalização e escolarização, dando oportunidades para os indivíduos.
A educação contribui para a formação de um indivíduo não só oferecendo a possibilidade de acesso à uma profissão e ao mundo do trabalho, mas também colaborando para a sua valorização pessoal e social, principalmente para as pessoas que se encontram em situação de privação de liberdade.
O processo de ressocialização visa reeducar pessoas privadas da liberdade para se adequarem às condições e leis da sociedade. Nesse sentido, o detento terá condições de reduzir sua pena e sair do presídio com habilidades que irão lhe trazer alguma renda.
O sistema penitenciário brasileiro tem como objetivo a ressocialização, educação e a referente punição ao seu delito. ... Através da prisão, o infrator é privado da sua liberdade, deixando de ser um risco para a sociedade.
A onda de violência evidenciou a discussão da ressocialização da população carcerária. A reintegração social consiste em oferecer caminhos para que o detento consiga se reinserir na sociedade. Isso pode ser feito a partir da inclusão de cursos profissionalizantes em presídios e oficinas de arte e escrita, por exemplo.
Uma das funções do sistema carcerário brasileiro é fazer uma espécie de reciclagem dos indivíduos que cometeram crimes. Logo, além de afastar o indivíduo da sociedade, o sistema prisional tem a função de ressocialização.
A educação inserida nos centros penitenciários é de suma importância não só para àqueles que estão submetidos à pena restritiva de liberdade, mas também para toda a sociedade, uma vez que, inserindo conhecimento para as pessoas que tiveram um comportamento anti-social, reprovado por toda a sociedade, será mais eficaz a ...