Omissão é deixar de fazer ou dizer alguma coisa. Também pode ser entendido como deixar de lado, desprezar ou esquecer algo ou alguém. O Direito Penal entende por omissão algo que deixa de ser feito quando a pessoa estaria obrigada a fazê-lo por norma jurídica, ou teria condições para tal.
Crime omissivo próprio: há somente a omissão de um dever de agir, imposto normativamente, dispensando, via de regra, a investigação sobre a relação de causalidade naturalística (são delitos de mera conduta). Crime omissivo impróprio: o dever de agir é para evitar um resultado concreto.
adjetivo Que se submeteu; que aceitou as ordens, os desejos de outra pessoa; subordinada: submissa dos caprichos do chefe. Que teve sua liberdade retirada; dependente: submissa às chantagens do marido.
Significado de Omisso adjetivo Negligente; que se comporta de maneira desleixada: trabalhador omisso. Descuidado; que possui lapsos ou lacunas: relatório omisso.
já a omissão que enseja o acolhimento de embargos de declaração consiste na falta de manifestação expressa sobre algum fundamento de fato ou de direito ventilado nas razões recursais.
Há uma enorme diferença entre mentir e omitir. Quando mente, a pessoa afirma ser verdadeiro aquilo que se sabe falso, ela passa uma informação errada, ela engana quem está ao seu redor. Já omitir significa deixar de lado, silenciar, não mencionar. ... Muitos relacionamentos terminam por causa da mentira.
É o crime que se perfaz pela simples abstenção do agente, independentemente de um resultado posterior, como acontece no crime de omissão de socorro, previsto no artigo 135 do Código Penal, que resta consumado pela simples ausência de socorro. O agente se omite quando deve e pode agir.
Como exposto nos dois artigos anteriores (clique aqui e aqui), o crime omissivo impróprio ocorre quando o omitente tinha o dever e o poder de evitar um resultado e não o faz. Esse dever deriva da lei, da assunção voluntária da tarefa de proteção ou da criação de um risco não permitido.
substantivo masculino Orelha grande. ... [Popular] Puxão de orelhas: levou um orelhão e começou a chorar.
Significado de omisso Negligente; que se comporta de maneira desleixada: trabalhador omisso. Descuidado; que possui lapsos ou lacunas: relatório omisso. Que não contempla certas situações ou circunstâncias: regra omissa.