O BNCC é um documento feito pelo Ministério da Educação, adotando a mesma regra dos documentos oficiais de outros Ministérios temos:
O que existia antes da BNCC? Certamente não é a primeira vez que as escolas brasileiras se veem diante de diretrizes curriculares elaboradas pelo governo. ... Somente mais tarde, por meio do Programa Currículo em Movimento, incluiu-se uma proposta para o desenvolvimento de uma grade também para a Educação Infantil.
BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: Matemática. Brasília: MECSEF, 1998. BRASIL, Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos: História. Brasília: MECSEF, 1998.
Referência de artigo e/ou matéria de site em ABNT
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica.
Até os anos 1980, a Educação Infantil era tratada como uma fase anterior à escolarização, e até por isso era chamada de "pré-escola". Foi a partir da Constituição de 1988 que essa condição começou a mudar, quando se tornou obrigatório ao Estado oferecer atendimento a crianças de 0 a 6 anos de idade.