Para solicitar o registro de Pessoa Jurídica no CREA-RN, conforme dispõe a Resolução do Confea nº 1.121/19, o requerente deverá acessar o link sitac. Em "solicitação de registro/registro/visto de Pessoa Jurídica-EMPRESA", preencher os campos e anexar os documentos requeridos.
I - em conta única com desconto de 15% (quinze por cento) sobre valor integral definido para o exercício, com vencimento em 31 de janeiro de 2018, no valor de R$ 458,26 para profissionais de nível superior e R$ 229,13 para profissionais de nível médio.
A Decisão Plenária nº 1544/2019 aprovou a atualização dos valores de serviços, multas e anuidades a serem cobrados pelo Sistema Confea/Crea no exercício 2020....Obra ou Serviço.FAIXACONTRATO (R$)VALOR R$1até 8.000,0088,782de 8.000,01 até 15.000,00155,383acima de 15.000,00233,94
O registro no Crea-SP é assegurado a todo profissional que tenha concluído o curso de nível superior e colado grau, em Instituição de Ensino devidamente reconhecida pelo MEC (Ministério da Educação e Cultura) na área tecnológica, e deve estar previamente cadastrado no Crea-SP.
CERTIDÃO DE ACERVO TÉCNICO – CAT Para o profissional, a CAT comprova o registro de suas atividades técnicas na forma de ARTs, formalizadas em seu acervo técnico, que possui fundamental importância no mercado de trabalho para comprovação de sua capacidade técnica.
No caso das anuidades de pessoas físicas, as anuidades poderão ser recolhidas em cota única, com desconto de 10% sobre valor integral definido para o exercício, com vencimento em 31 de janeiro de 2021, no valor de R$ 519,40 para profissionais de nível superior e R$ 259,70 para profissionais de nível médio; em cota ...
Valores dos serviços a partir de 19SERVIÇOSVALOR (em R$)e) Emissão de certidão de registro ou quitação de pessoa física52,86f) Emissão de certidão até 20 ARTs52,86g) Emissão de certidão acima de 20 ARTs107,21h) Emissão de CAT sem registro de atestado até 20 ARTs52,86
A jornada de trabalho é 44 horas semanais, o salário corresponde à 8 horas....TABELA DE SERVIÇOSITEMSERVIÇOR$CExpedição de carteira de identidade profissional54,60DEmissão de certidão de registro ou quitação de pessoa física54,60EEmissão de certidão de registro ou quitação de pessoa física54,60
Portanto, engenheiros, agrônomos, tecnólogos e profissionais de formação técnica voltada às áreas cobertas pelo Conselho precisam tirar o CREA para atuar de forma legal.