O processo de outorga de radiodifusão de sons ou de sons e imagens, em caráter comercial, ocorre por processo licitatório, nos termos da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, na modalidade Concorrência....Documentação em comum para todos os casos
Esse investimento gira em torno de 3 a 4 mil reais, tudo vai depender da qualidade dos equipamentos e do estúdio. O verdadeiro segredo está no transmissor, ele é o fator principal da rádio, e custa por volta de R$2.000 com cabo, antena , gerador estéreo e voltagem de 25W.
Para que uma Emissora de Rádio Educativa em Freqüência Modulada FM possa ser implantada em um determinado Município, primeiro será necessário haver disponibilidade de Canal no PBFM - Plano Básico de Distribuição de Canais do Ministério das Comunicações, gerenciado pela ANATEL e disponível no SITIO da Agência reguladora ...
O interessado em levar ao ar uma rádio comercial deve passar por uma seleção. Esta será feita por meio de processo licitatório organizado pelo Ministério das Comunicações. Se sair vencedor, receberá a outorga para prestar os serviços da rádio comercial por um período de dez anos.
Para uma rádio funcionar, mesmo que seja pequena, é preciso ter um capital inicial de investimento de ao menos R$ 20.000,00. Alguns aparelhos necessários são uma mesa de som com quatro a oito canais, dois microfones, tocadores de cd e um mixer de dois a quatro canais.
No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.
Para obtê-lo, devem ser apresentados os documentos dos donos da empresa, o registro na Receita Federal e o contrato social, basicamente. O interessado em levar ao ar uma rádio comercial deve passar por uma seleção. Esta será feita por meio de processo licitatório organizado pelo Ministério das Comunicações.
O texto estabelece que as rádios comunitárias poderão ter uma potência de até 150 watts, seis vezes a potência máxima vigente (25 watts).
Faça o download no site do Ministério das Comunicações (http://www.mc.gov.br/radio-comunitaria/formulariospegue o formulário (Modelo 1) de requerimento de demonstração de interesse em instalar rádio Comunitária . "Preencha e despache via internet" ,pelo correio para o MC, ou entregue o pessoalmente no MiniCom.