Normalmente, os tipos de vaga que aparecem em um concurso público são: Ampla Concorrência (AC) Pessoa Preta ou Parda (PPP) Pessoa com Deficiência (PCD)
Ação de entrar em concorrência com outros por pretender alguma coisa; exame, prova: apresentar-se a um concurso.
O concurso público é um processo seletivo que concede acesso a emprego ou cargo público em um órgão, autarquia ou empresa pública.
Concursos é o plural de concurso. O mesmo que: certames, torneios.
Concurso de crimes é a nomenclatura dada à prática de mais de um crime por parte do agente, seja mediante uma só ação ou várias ações, sendo subdividido em três: Concurso material (artigo 69 do CP);
A soma das penas geralmente é realizada pelo Juiz da Vara de Execuções Penais. Caso isso não ocorra a unidade responsável pela custódia do apenado pode somá-las para fins da execução da pena e confecção de Boletim Penal Informativo. A lei os autoriza a fazê-lo.
Quando houver condenação por mais de um crime, no mesmo processo ou em processos distintos, a determinação do regime de cumprimento será feita pelo resultado da soma ou unificação das penas, observada, quando for o caso, a detração ou remição. ... Nesses casos, como é evidente, as penas são somadas.
A comutação é a redução da pena, calculada sobre o que resta de pena a ser cumprida. ... É, comum, a Comutação ser concedida quando a pessoa já tiver cumprido ¼ da pena, se primária, ou 1/3, se reincidente, ademais, a comutação sempre é condicionada ao bom comportamento do sentenciado nos últimos 12 meses.
Assim, comutação de pena refere-se a substituição de uma pena ou sentença mais grave por uma mais branda/leve. A substituição da pena, por exemplo, privativa de liberdade pode ser mudada para uma pena restritiva de direitos, a qual é mais leve que a primeira. Tal substituição é deliberada pelo Presidente da República.
O indulto é concedido pelo presidente da República, por meio de "Decreto Presidencial", que pode ser pleno, quando extingue totalmente a pena - "Indulto", ou parcial quando reduz a pena a ser cumprida, a chamada "Comutação" da pena.
Modificação de pena. 2. Mudança; variação; permutação.