O que quer dizer em um processo decurso de prazo? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A expressão decurso de prazo, utilizada no Direito, significa que o prazo dado para a realização de um ato processual está em andamento, ou seja, que ainda não acabou. Sempre que é necessário fazer uma manifestação em um processo o juiz determina o prazo que a parte possui para executar a ação.
O que acontece se o advogado perde o prazo?
O advogado que perde prazos judiciais na primeira Instância deve ser responsabilizado pela sua falha que provocou um dano ao seu cliente, desde que seja comprovada a relação causal entre a omissão e o dano.
Para que existe prazos no processo?
Esses prazos servem para proteger o processo (e suas partes). ... O problema é que, ao contrário das partes (autor e réu), não dá para dizer que o juiz perdeu o direito de proferir uma sentença ou que o escrivão não pode mais arquivar o processo. Óbvio que eles ainda precisam agir.
Quando perde o prazo no processo?
A perda do prazo de uma contestação, por exemplo, pode implicar na revelia do réu. Esta por sua vez, em conformidade ao art. 344 do Novo CPC, gera a presunção de veracidade. Portanto, é a perda do momento de defesa, o que pode levar o réu à perda da ação em julgamento antecipado do mérito.