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O primeiro passo, segundo a promotora, é registrar um boletim de ocorrência em qualquer delegacia de polícia. Em seguida, deve procurar a Vara de Família da Comarca onde foi vinculado o acordo da guarda da criança. A lei diz que as visitas devem ser regulares e flexíveis.
A perda ou a suspensão do poder familiar é a sanção mais grave imposta aos pais que faltarem com os deveres em relação aos filhos. O Código Civil indica em seus artigos 1.
Caso seja desrespeitada a decisão do juiz, e o pai ou mãe estejam impedindo o outro genitor de ter contato com o filho, poderá ser fixada multa diária por descumprimento ou mesmo busca e apreensão do filho no dia que seria dada a visita.
Não deixe que as circunstâncias que ele está vivendo ou a ausência do seu pai, o façam sentir inibido ou envergonhado. Explique para ele que o fato de não viver com seu pai não o faz diferente dos demais. Esclareça a ele que, qualquer que seja a situação que tenha acontecido ou está acontecendo, não é culpa dele.
Quando o pai é presente e participa ativamente da vida dos filhos é tido como um super-herói, um super-pai, um pai de coragem. E não apenas isso. É essa uma forma de criação com apego. Ao estar presente, o pai garante o fortalecimento do vínculo entre pai e filho.
Significado de Ausente adjetivo Que está afastado de algum lugar, não presente; que não compareceu: estive ausente por duas semanas. [Por Extensão] Distante; que tende a não se envolver num relacionamento; que não interage afetivamente com os demais: pai ausente.
"Se os pais faltam nesta fase, a criança se sente desprotegida e não tem parâmetros para diferenciar o que é certo do que é errado. Doenças cognitivas, obesidade, desnutrição e problemas afetivos são alguns dos traumas carregados pela ausência dos pais", conta Patrícia.
Como lidar com essa dores?
A figura paterna no desenvolvimento da criança é fundamental para que ela se sinta acolhida, tenha uma autoestima elevada e estabilidade emocional. A ausência do pai influencia diretamente na maneira como esse jovem irá lidar com seus relacionamentos pessoais, familiares e profissionais.
Mais de 80 mil crianças foram registradas sem o nome do pai em 2020.
No total, são mais de 5,5 milhões de adultos que nunca tiveram o reconhecimento do progenitor. O dado alarmante é ressaltado quando, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 12 milhões de mães chefiam lares sozinhas, sem o apoio dos pais.
A lei brasileira prevê expressamente que metade dos bens deixados como herança pelo falecido pertence aos seus herdeiros necessários, isto é, filhos, netos, bisnetos (descendentes), na falta desses, pais, avós e bisavós (ascendentes), concorrendo com o cônjuge.
De acordo com o IBGE, a taxa de divórcio no Brasíl é de 1,8 para cada 1 mil pessoas. E a de separações é de 0,5 para cada 1 mil. Além disso, 40,3% são de casais sem filhos e 22% só têm filhos maiores de idade.