Como Se Tornar Uma Associaço?

Em geral, uma associação pode ser qualquer grupo de pessoas com interesses em comum que se unem para construir algum projeto. Normalmente, são organizações sem fins lucrativos, ou seja, o dinheiro obtido para cumprir suas missões não deve ser retirado pelos associados, e sim mantido como recurso para os projetos da associação. Quando há a pretensão de lucro econômico, a opção apontada é a criação de uma sociedade. Por isso, criar uma associação é uma solução quando se espera praticar uma atividade social. Se você quer saber como criar uma associação para poder trabalhar em seu nome e dentro da lei, continue neste artigo do umCOMO para saber tudo sobre o tema.

Como abrir uma associação

Após essa etapa, deve-se encaminhar a documentação para registro, que é feito no cartório de registro de pessoas jurídicas. Nas cidades maiores, existem cartórios específicos para essa finalidade. Nas menores, o registro é feito no cartório de registro geral. O passo seguinte é providenciar o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) junto à Receita Federal. Esse cadastro permitirá à associação realizar transações financeiras, contratos, convênios e contratação de empregados.

As principais informações a serem definidas são os objetivos da associação, as atividades a serem desenvolvidas para seu financiamento, assim como a junção dos documentos necessários e os cargos de administração.

Com tanto documentos a serem produzidos para registrar uma associação, preparamos um guia completo com todas as informações que você precisa para colocar sua associação em funcionamento.

Primeiro passo é a conscientização

Art. 58. Nenhum associado poderá ser impedido de exercer direito ou função que lhe tenha sido legitimamente conferido, a não ser nos casos e pela forma previstos na lei ou no estatuto.

Depois do registro, chegou a hora de se formalizar como pessoa jurídica. Junto à Receita Federal, faço o cadastro da Associação e providencia o CNPJ. Confira o passo a passo em nosso artigo sobre Como tirar o CNPJ de uma Associação.

Portanto, para ser considerada como tal, a associação deve comprovar ter desenvolvido, gratuitamente, atividades para benefício de outras pessoas, e sem remuneração para seus membros. Assim, existem três títulos e qualificações que podem ser requeridos pelas organizações sem fins lucrativos no âmbito federal. Sendo eles:

Diferenças entre associação e fundação

Após o início de suas atividades, a associação, como devida sociedade sem fins lucrativos, também pode obter títulos e certificados junto ao Poder Público que facilitam a captação de recursos para manutenção da instituição. No entanto, para isso, a associação precisa ser considerada uma entidade filantrópica.

II – alterar o estatuto. Parágrafo único. Para as deliberações a que se referem os incisos I e II deste artigo é exigido deliberação da assembléia especialmente convocada para esse fim, cujo quorum será o estabelecido no estatuto, bem como os critérios de eleição dos administradores.

Agora, você entenderá um pouco sobre cada etapa para criar uma associação, detalhadamente. As etapas abaixo são uma sugestão para criar uma associação e apresenta alguns pontos a serem seguidos e observados. Estes passos podem ser adaptados de acordo com a necessidade de cada grupo. Vamos lá?

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O quarto passo é o operacional

No entanto, nada impede que uma associação desenvolva atividades econômicas com o intuito de captar recursos para sua causa social. Isto é, desde que não haja remuneração de lucro para seus dirigentes nem seus membros associados.

A Assembleia de Constituição é um passo formal do processo de legalizar uma associação. É realizada no ato de constituição da associação, na presença de todos os associados. Nessa Assembleia, será escolhido o nome da associação e a sede. Além de ser aprovado, ainda, o Estatuto Social. Serão eleitos também os representantes dos órgãos de direção (Conselho de Administração, Diretoria e Conselho Fiscal).

Neste passo se inicia as atividades: começam os desafios reais da associação. Como toda organização, para ser bem-sucedida a associação também precisará de uma gestão eficiente e comprometida com os propósitos da instituição.

O terceiro passo é pré-operacional

Outro benefício de ter uma associação regularizada é a possibilidade de pleitear recursos do governo (municipal, estadual e federal) para realização das ações definidas no estatuto.

O requerimento é o documento que formaliza a solicitação de registro e deve estar assinado pelo representante legal da associação (geralmente o presidente), em duas vias, com firma reconhecida ou certificação digital.

Como criar uma associação esportiva? Como criar uma associação de lojistas? O procedimento para a criação de associações é basicamente o mesmo, o que varia é a intenção por trás da associação. Mas com a ideia em mente e sabendo os aspectos legais básicos, uma das etapas mais difíceis é justamente começar. Por exemplo, qual é o número mínimo de associados para formar uma associação? Apesar da lei não estabelecer um mínimo expressamente, podemos afirmar que é necessário ter entre seis a dez integrantes para compor uma associação, assim você consegue preencher os quadros do Conselho Administrativo e do Conselho Fiscal^[2][3].

Conteúdos

Para que a associação seja validada, é necessário o registro de documentos formais, e outras informações fundamentais para o exercício de suas atividades. Por isso, não dar a devida atenção para todas as etapas do registro em Cartório Civil, pode impactar nas contas bancárias e nos projetos da associação.

Feito o registro no cartório, é hora de providenciar o CNPJ. Você deverá acessar o site da Receita Federal e gerar o DBE (Documento Básico de Entrada no CNPJ).

Esteja sempre atualizado

A primeira etapa de criação de associação é fazer uma reunião informal entre as pessoas interessadas para que seja discutido a finalidade, a importância da instituição, o nome e as responsabilidades de caráter de gestão, como: funcionamento, leis, direitos e deveres dos associados, além do propósito e sua natureza jurídica.

Para registrar uma associação, independente do tipo, serão necessários alguns documentos e informações que servirão de base para a análise feita pelos órgãos legais no momento da solicitação de registro.

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