O usuário deve observar os seguintes passos:
O Auto de Licença de Funcionamento/Condicionado pode ser obtido pela Internet, acessando o Portal da Prefeitura de São Paulo, através do sistema eletrônico para a expedição de licença de funcionamento.
A Consulta Prévia de Funcionamento, para o imóvel onde se pretende instalar a atividade, poderá ser efetuada através do:
Para consultar um Alvará concedido a algum estabelecimento, acesse o link http://dief.rio.rj.gov.br/smf/certecintra/pesquisa.asp. É possível buscar por endereço, CNPJ/CPF ou inscrição municipal.
Clique no botão "Acessar o Serviço" ao lado e faça login. Caso você já tenha sua Empresa cadastrada no Carioca, clique no botão "Logar com Certificado Digital" para entrar com seu certificado. Após o login, clique na opção '2a Via de Alvará e Taxa' ao fim da página.
No Rio de Janeiro, os empreendedores já podem obter seus alvarás de funcionamento pela internet. Para isso, é necessário pagar a Taxa de Licença para Estabelecimento (TLE), e acessar o site Rio Mais Fácil Negócios, dentro do portal Carioca Digital.
Se você tem no alvará qualquer atividade de prestação de serviços, obtenha junto à Gerência de Fiscalização do ISS o Memorando de Baixa de ISS, documento indispensável à baixa do alvará. O memorando de baixa de autônomo pode ser requerido no site da SMF. Agora, acesse o Carioca Digital e selecione "baixa de Alvará".
Alterar alvará de funcionamento Para alteração, é preciso apresentar um requerimento constando a solicitação do endereço antigo para o atual, assinado pelo proprietário da empresa e demais documentos que serão solicitados pela prefeitura onde a empresa fixará o seu endereço.