Como funciona a nova lei de trnsito? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A nova lei determina a gravidade do comportamento ilegal de pessoas que andam de motocicleta e não usam faróis nem mesmo durante o dia. Desde a entrada em vigor da nova lei, as violações serão consideradas medianas. A multa é de R $ 130,16 e 4 pontos são acrescidos à carteira nacional de habilitação (CNH) do infrator.
Quais são as principais leis de trânsito?
As principais leis que garantem a segurança no trânsito
#1 Cinto de segurança é obrigatório para todos os passageiros. ...
#2 Crianças devem ser transportadas com equipamentos de proteção. ...
#3 Dirigir embriagado é crime. ...
#4 Bicicleta também é considerado um veículo. ...
#5 Limites de velocidade precisam ser respeitados.
Mais itens...
Qual a lei do trânsito?
A lei 9.503/97 é que regulamenta o trânsito no Brasil através do CTB – Código de Trânsito Brasileiro e suas resoluções complementares. Os estados da nação brasileira complementam o CTB e suas resoluções por meio de portarias e decretos. Além disso, os órgãos de cada município normatizam os detalhes do trânsito.
O que mudou na CNH 2020?
Aumento dos pontos na CNH Outra grande mudança implantada pela Lei nº 14.071/2020 é o aumento no limite de pontos na CNH. Na lei que está em vigor atualmente, se o motorista atingir 20 pontos durante o período de 12 meses, a carteira de habilitação entra em suspensão.
O que muda na nova lei de trânsito 2021?
Infrações que passaram a ser mais graves em 2021 A infração era, até então, de natureza grave, mas passou a gravíssima com a Nova Lei. ... Essa mudança também coloca a infração na lista das que reduzem o limite de pontos na CNH que o condutor pode ter em 12 meses, de 40 para 30 ou, ainda, de 30 para 20, conforme o caso.
Quem faz as leis de trânsito no Brasil?
Departamento Nacional de Trânsito – órgão máximo executivo do Sistema Nacional de Trânsito, responsável pelo cumprimento das leis de trânsito. Conselho Nacional de Trânsito – órgão máximo normativo do Sistema Nacional de Trânsito, com função coordenadora, consultiva e normativa.
Quando vigora a nova lei da CNH?
A partir desta segunda-feira (12), entra em vigor a Lei nº 14.071/2020, que altera artigos do Código de Trânsito Brasileiro (CTB).