Na consulta à contribuinte do Rio Grande do Norte, caso o resultado da “Situação Cadastral para o Sintegra” obtido seja “NÃO HABILITADO” ou o resultado da consulta seja: “Contribuinte não Encontrado na base de dados” deverá ser verificado junto à empresa consultada a exigência ou não de se manter a Inscrição Estadual.
O requerimento deve ser feito no site do respectivo órgão (site da Prefeitura - secretaria fazenda municipal). A Certidão de Débitos Municipais é um documento onde consta e existência ou inexistência de dívidas ante como município em que a empresa está localizada.
Preencha o cadastro com essas informações no Portal Gov.br/MEI....O próximo passo é reunir os seguintes documentos:
Para obter o cartão, o produtor rural precisa estar cadastrado na Agência de Defesa Agropecuária (Diagro). O agricultor ou piscicultor deve ir à Diagro, munido de documentos e solicitar a emissão do cartão. Vale lembrar que será cobrada uma taxa anual pelo cartão.
COMO OBTER? O produtor rural pode requerer a Inscrição Estadual ou Municipal junto à Secretaria de Fazenda do estado ou do município para a comercialização formal dos seus produtos. Para isso, deve ter em mãos os documentos do imóvel/propriedade rural, o CCIR, o Nirf e os documentos pessoais (CPF e RG).
Observe abaixo as dicas para abrir uma empresa rural que eu trouxe para você:
O valor depende de cada fabricante, varia com o tempo e de acordo com o modelo de interesse. É possível afirmar, no entanto, que a diminuição pode chegar a 30%. No geral, os comerciais leves, como picapes e furgões, apresentam descontos maiores.