Na atual classificação do IBGE, a respeito do quesito "cor ou raça", encontram-se as seguintes categorias: brancos, pardos, pretos, amarelos e indígenas. O IBGE verifica a composição brasileira através de um censo realizado a cada 10 anos. A composição por cor ou raça é verificada pela autodeclaração.
A distribuição dos principais grupos étnicos pelo território nacional é uma consequência do povoamento das regiões do país. A região Sul teve os europeus como principais povos ocupantes do território; na Amazônia, predominam os descendentes indígenas; os afro-descendentes são maioria no Nordeste brasileiro.
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JUSTIFICATIVA: HISTÓRICO SOCIAL E CULTURAL As informações prestadas são de minha inteira responsabilidade. Estou ciente de que a validação de minha autodeclaração étnico-racial tomará por referência meu fenótipo (características físicas, predominantemente, a cor da pele, a textura do cabelo e o formato do rosto, etc.)
299 do Código Penal Brasileiro “Omitir em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, ou nele inserir ou faze r inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.”
Assim como no Sisu, a comprovação de raça é autodeclaratória, assim como no censo realizado pelo IBGE. Ou seja, o próprio candidato declarará qual é a sua raça. Para estudantes com algum tipo de deficiência, será preciso apresentar um documento com o CID do candidato durante a matrícula.
Três últimos contracheques, no caso de renda fixa. Seis últimos contracheques, quando houver pagamento de comissão ou hora extra. Declaração de IRPF, acompanhada do recibo de entrega à Receita Federal do Brasil e da respectiva notificação de restituição, quando houver. CTPS registrada e atualizada.
Requisitos para participar do Prouni 2021 Possuir renda familiar média e até 3 salários mínimos por pessoa; Ter estudado todo o ensino médio em escola pública, ou parcial com bolsa de estudos integral.