A liberdade religiosa é uma garantia constitucional, é um direito fundamental, esse direito de liberdade religiosa inclui o direito de se ter uma religião, de se mudar de religião ou crença e o direito de manifestar a religião em público ou particular.
Resposta. Avaliação Formativa prioriza o processo ensino e aprendizagem. Pode ser entendida como uma prática de avaliação continua que objetiva desenvolver aprendizagens. Informa ao professor os efeitos reais da sua intervenção pedagógica e esse poderá definir os caminhos a seguir.
A liberdade de cátedra ou liberdade acadêmica é um princípio que assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Tem como finalidade a garantia do pluralismo de idéias e concepções no ensino, especialmente o universitário, bem como a autonomia didático-científica.
Já a igualdade de condições implica que todas a pessoas partam "do mesmo ponto", de modo que, por exemplo, as escolas sejam iguais e as condições sociais sejam, também, parecidas, de modo que todos "disputem" tendo tido as mesmas oportunidades de formação.
Com garantias de acesso e permanência como atendimento ao educando, através de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde. Mas é importante destacar que a democratização da educação não se limita somente ao acesso a instituição de ensino.
A Portaria SAS nº 312/2002, padronizou alguns termos utilizados em hospitais do Sistema Único de Saúde – SUS – para fins estatísticos, definindo evasão como a saída do paciente do hospital sem autorização e sem comunicação da saída ao setor em que o paciente estava internado[13].