Quais so as varas da Justiça Federal? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Varas Federais, JEFs e Turmas Recursais por Região.
Qual é o E-mail da Justiça Federal?
- Atendimentos a partes sem advogados, há 3 e-mails: 1) [email protected] para informações gerais sobre como encaminhar pedidos iniciais, sem advogado, via internet, serviço SAO; 2) [email protected] para informações gerais sobre como encaminhar pedidos iniciais, sem advogado, via internet, serviço ...
Como acessar a Justiça Federal?
Acesso com certificado digital
1- Insira o seu certificado digital em seu computador.
2- Na página de login do PJe, clique no botão Certificado digital.
3- Insira a senha do seu certificado digital.
4- Confirme as suas informações pessoais no formulário apresentado.
5- Assine o Termo de Compromisso.
Quais crimes a Justiça Federal julga?
Em matéria penal, a Justiça Federal tem na sua competência o julgamento de crimes fiscais, de lavagem de dinheiro, de tráfico internacional de entorpecentes e diversos outros. São comuns na Justiça Federal os conflitos de massa, que atingem um número muito expressivo de pessoas.
Como falar com a Justiça Federal?
Você pode entrar em contato com a Ouvidoria da Justiça Federal: De segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, pelo telefone (51) 3213-3099. De segunda a sexta-feira pessoalmente, das 13h às 18h, comparecendo à Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300.
Como consultar processo na Justiça Federal RJ?
Acessar o site da Justiça Federal do Rio de Janeiro – www.jfrj.jus.br – e clicar na opção “Consulta Processual Pública e-Proc”. Preencher os campos “nº do processo” e “chave do processo” e clicar em “consultar”.
Como consultar um processo na Justiça Federal contra o INSS?
Nestes casos, você deve entrar no site do Tribunal de Justiça do seu respectivo estado e fazer o mesmo procedimento de consulta processual pelo seu nome ou pelo número de processo.
Como saber se tenho processo na Justiça Federal?
Em Acesso aos sistemas processuais, entre na consulta pública e-Proc, digite seu CPF ou nome completo. Faça isto também na consulta pública do sistema Apolo.
O que é PJe na Justiça Federal?
O PJe é o sistema de Processo Judicial Eletrônico desenvolvido pela Justiça Federal da 5ª Região, escolhido pelo CNJ para ser usa¬do por todos os Tribunais do país.
O que são as varas da Justiça?
Varas – A vara judiciária é o local ou repartição que corresponde a lotação de um juiz, onde o magistrado efetua suas atividades. Em comarcas pequenas, a única vara recebe todos os assuntos relativos à Justiça.
O que significa 1 e 2 vara?
A comarca de primeira entrância é aquela de menor porte, que tem apenas uma vara instalada. ... Já a comarca de segunda entrância e a de tamanho intermediário, enquanto a comarca de entrância especial é aquela que possui cinco ou mais varas.
Quando a Justiça Federal julga?
A Justiça Federal é o órgão do Poder Judiciário competente para julgar as causas em que a União, autarquias e empresas públicas federais sejam interessadas, na condição de autoras, rés, assistentes ou oponentes.
Quais as ações de competência da Justiça Federal?
Compete à Justiça Federal processar e julgar a contravenção penal praticada em detrimento de bens e serviços da União. ... Mesmo que a contravenção penal seja conexa com crime cometido em detrimento de bens, serviços e interesses da União, o STJ já decidiu que a competência é da Justiça Estadual: “1.
Como entrar em contato com TRF?
Você pode entrar em contato com a Ouvidoria da Justiça Federal: De segunda a sexta-feira, das 13h às 18h, pelo telefone (51) 3213-3099.
Como fazer uma reclamação no TRF?
O acompanhamento das solicitações de Acesso à Informação, reclamações ou denúncias poderá ser feito por telefone ou envio de e-mail para [email protected]trf1.jus.br, solicitando acesso ao processo Sei.
Como visualizar processo no Eproc?
O app eproc oferece aos advogados funcionalidades como a consulta de processos e prazos, ciência em intimações, íntegra dos processos judiciais, baixa de documentos e lista de processos favoritos. O acesso é realizado com a mesma sigla e senha utilizadas na versão normal do eproc.
Como ver a íntegra de um processo?
Dúvidas - Consulta de Processos Sim. No Portal do Tribunal de Justiça, no menu "Consulta de Processos" localizado no canto superior direito da página se estiver com o número do processo. A pesquisa também pode ser feita pelo número do processo ou pelo nome das partes no segmento “Cidadão”, link "Consulta de Processos".