O Cebraspe planeja, elabora, aplica e corrige provas objetivas e dissertativas, além de outros tipos de exames necessários ao provimento de cargos públicos (provas práticas, testes físicos e psicológicos).
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Para ser aprovado, é preciso obter a nota mínima de 60 pontos. Uma vez certificado, o estudante é convocado para cadastramento no Sistema Integrado de Cadastro e Manutenção de Colaboradores (SinCad) do Cebraspe. A certificação é válida por dois anos.
A solicitação de isenção de taxa do concurso IBGE pode ser feita a partir das 10h do primeiro dia de inscrição até às 23h59 do último dia. Os candidatos devem acessar o site da banca, clicar no link específico para isenção de taxa, entrar com CPF e senha e fazer o upload dos documentos necessários em formato “.
Leia o edital e entre em contato com a banca organizadora Mesmo que existam leis em âmbito federal, estadual ou municipal, é sempre importante verificar se consta no edital a opção de isenção. Caso não haja, sugerimos que você entre em contato com a organização do certame e solicite mais informações.
➢ Declaro que, em função de minha condição financeira, não posso arcar com o pagamento da taxa de inscrição, sem que comprometa o sustento próprio e da família e estou ciente das penalidades por emitir declaração falsa previstas no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.
O Termo de Isenção de avarias é um documento que alguns transportadores exigem que seja preenchido e assinado por você (embarcador) para que possam realizar a coleta e entrega de sua carga, quando a mesma é considerada frágil para o transporte.
O sistema da Receita Federal para solicitar a isenção de IPI para PcD se chama SISEN e o processo é bem intuitivo. O único documento que é necessário enviar é o laudo médico escaneado. Todas as outras informações, o próprio sistema busca na base de dados da Receita.
Também é necessária cópia da autorização expedida pela Receita Federal do Brasil concedendo isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A solicitação da isenção pode ser feita pela internet: portal.fazenda.sp.gov.br.
Os TAXISTAS, DONOS DO ALVARÁ, poderão adquirem com Isenção de IPI e ICMS, veículos 0km para a utilização no transporte individual de passageiros na categoria aluguel, desde que: 1. O veículo esteja em seu nome; 2.
Após acessar o sistema: Selecionar "Novo Requerimento". Selecionar e preencher o formulário "Requerimento de Concessão de Isenção do IPVA para taxista ou pessoa com deficiência física, visual ou mental ou autista ". Quando o sistema solicitar, carregar cada um dos documentos.
Caso haja o deferimento do pedido, será emitida autorização, válida por 270 dias, para aquisição de veículo com isenção de ICMS destinado ao serviço de taxi que deverá ser impressa em 3 (três) vias, que acompanharão as vias da declaração expedida pelo órgão municipal competente.
A isenção do ICMS deve ser requerida na Secretaria da Fazenda de cada estado após a liberação do IPI. O prazo para liberação do ICMS varia entre 20 e 60 dias, e a carta de isenção também tem validade de 270 dias.
O certificado de Isenção de ICMS tem validade de 180 dias. Acontece que a maior parte das fabricantes exige que o documento seja entregue nas concessionárias pelo menos 40 dias antes do seu vencimento. O prazo máximo para apresentá-lo, então, passa a ser 140 dias.
Como podemos observar, o taxista pode adquirir um veículo com isenção de até três impostos. Em média, segundo site o Seu desconto legal, isso pode significar 30% do valor do veículo. No entanto, o taxista não pode adquirir ao mesmo tempo dois veículos com desconto.
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