Você sabia que a certidão de tutela e curatela serve para identificar qualquer tipo de impedimento de uma pessoa para realizar atos civis, como movimentar contas bancárias ou assinar documentos?
Isso acontece quando o menor fica órfão, e algum parente próximo é designado para ser seu tutor. Não se confunde com a adoção ou filiação socioafetiva. Logo, o tutelado não terá direitos sucessórios comuns aos filhos em relação aos bens do seu tutor.
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O vício em álcool e/ou substâncias tóxicas é um exemplo que pode levar à interdição de uma pessoa, bem como o acometimento por doença mental grave.
Os valores e prazos variam de acordo com cada Estado. Basta preencher o formulário, incluindo os dados pessoais e também a forma de pagamento. O Cartório no Brasil trabalha com entrega digital (em formato PDF, através do e-mail) e física (pelos Correios).
Pedidos de interdição são muito comuns também em casos de falência ou ainda feitos visando proteger pessoas que sofrem com o alcoolismo, que podem ter o discernimento comprometido pelo vício.
Seja por idade, por incapacidade civil ou restrição judicial, pessoas sob tutela ou curatela possuem um responsável legal, que as representa e cuida de sua integridade física e mental.
Ao realizar uma sociedade de empresa é preciso estar atento para todos os pormenores, desde com quem será feita a sociedade até mesmo como comprovar que você é sócio de uma empresa. Segundo o Código Civil, em uma sociedade as pessoas devem contribuir, seja com...
Na próxima janela, você deverá informar alguns dados sobre o cartório, para que a Central das Certidões consiga realizar a busca de registros no cartório selecionado e assim emitir a segunda via do documento desejado.
Foto: Afonso Pena (Reprodução) Quem não deseja realizar uma viagem internacional? Para conhecer destinos fora do país é necessário tirar o passaporte, documento emitido pela Polícia Federal. O interessado em solicitar a emissão do passaporte precisa comparecer ao posto de atendimento da Polícia, no mínimo, duas...
Atualmente é possível ter acesso à segunda da Certidão de Interdição pela Internet. O Cartório no Brasil conta com uma equipe preparada para atender você, e auxilia no processo de obtenção da segunda via do documento, o que traz maior agilidade, principalmente para quem não mora no mesmo Estado em que realizou o registro
A dupla cidadania ocorre quando um indivíduo é portador de duas nacionalidades simultaneamente. Neste caso, a história da dupla cidadania não tem um início específico, pois até mesmo o título de “dupla cidadania” não é independente. Desta forma, o cidadão que possui direito à dupla...
Emita também a Certidão de Falência e Concordata online aqui na Central das Certidões!
Muitas pessoas têm tido dúvidas sobre como regularizar esse CPF. Esse questionamento se tornou ainda maior depois que o Governo Federal liberou o auxílio emergência para trabalhadores informais. Isso porque muitas pessoas tiveram como resposta que o Cadastro de Pessoa Física (CPF) está em situação...
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