O que equidade da lei? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A Equidade tem por objeto dar à lei a plenitude de seu vigor, ao corrigir as estreitezas da generalidade da lei. No sentido utilizado pelo § 2º do art. 108, equidade tem o sentido de suavização, de humanização na aplicação do direito, na busca da justiça.
Qual a diferença entre a equidade e a igualdade como princípio no acesso à saúde?
Igualdade significaria a distribuição homogênea, a cada pessoa uma mesma quantidade de bens ou serviços. Eqüidade, por sua vez, levaria em consideração que as pessoas são diferentes, têm necessidades diversas.
O que é equidade de gênero?
A equidade de gênero diz respeito a uma tentativa de reparação histórica que visa eliminar toda e qualquer discriminação contra a mulher, a fim de estabelecer a igualdade entre homens e mulheres com base no reconhecimento das necessidades e características próprias de cada gênero, especialmente em relação à ...
Quais são os três princípios do SUS?
Princípios do SUS: doutrinários
Universalidade. Todo cidadão tem direito à saúde e acesso a todos os serviços públicos de saúde. ...
Integralidade. Todas as pessoas devem ser atendidas desde as necessidades básicas, de forma integral. ...
Equidade. ...
Descentralização. ...
Regionalização. ...
Hierarquização. ...
Participação social.
17 de jan. de 2018
Qual a diferença em se falar de igualdade e equidade no contexto jurídico e sua aplicação no contexto escolar?
De acordo com o dicionário online Michaelis, a palavra equidade significa “consideração em relação ao direito de cada um independentemente da lei positiva, levando em conta o que se considera justo”, enquanto igualdade significa “qualidade daquilo que é igual ou que não apresen- ta diferenças; identidade”.