Ele era completamente contra o poder despótico (o poder absoluto concentrado nas mãos de um tirano). Seu modelo defendia o respeito à liberdade e à vida, além dos direitos políticos dos cidadãos. Havia, para Montesquieu, três formas de governo centrais, sendo duas legítimas e uma ilegítima.
10 de fevereiro de 1755
10 de fevereiro de 1755
Paris
França
Brède
Montesquieu foi um dos mais importantes filósofos e pensadores do iluminismo francês, ao lado de Voltaire e Rousseau. Considerado um dos criadores da “Filosofia da História”, sendo sua maior contribuição teórica, a separação dos poderes estatais, sistematizados em três tipos: executivo, legislativo e judiciário.
Montesquieu foi um dos mais importantes filósofos e pensadores do iluminismo francês, ao lado de Voltaire e Rousseau. Considerado um dos criadores da “Filosofia da História”, sendo sua maior contribuição teórica, a separação dos poderes estatais, sistematizados em três tipos: executivo, legislativo e judiciário.
O Estado necessariamente seria uma construção com base na extensão territorial e na quantidade populacional na visão de Montesquieu. A forma de governo é o determinado e o território é o determinante. Montesquieu primeiro busca as formas de governo, sem deduzir, porém dando as formas para que os leitores deduzam.
Segundo a teoria da separação de poderes, o Estado, na atuação de seu poder, exerce três funções distintas, quais sejam, a função legislativa, a função executiva e a função jurisdicional.
Para Locke, o objetivo do Homem é participar da sociedade para poder usufruir da propriedade em paz e segurança, sendo a lei o instrumento que faculta a proteção deste bem; o poder que a elabora: Poder Legislativo, é o detentor exclusivo do poder de legislar, sendo que nenhuma lei pode ser elaborada por outro poder.
Em outras palavras, para Locke, o governo não surge para restringir liberdades individuais, mas para preservá-las. Todo governo que não preservar esses direitos pode ser derrubado pelos indivíduos, uma vez que todo o poder político tem origem no consentimento da maioria.
Contrato Social segundo John Locke Segundo Locke, o homem vivia num estado natural onde não havia organização política, nem social. ... O homem poderá influir diretamente nas decisões políticas da sociedade civil seja através do exercício da democracia direta ou delegando a outra pessoa seu poder de decisão.
Com a finalidade de registrar legalmente o funcionamento do negócio junto ao governo, elaborar um Contrato Social que defina o objetivo e o ramo da empresa, além dos aspectos societários e das informações do Capital Social, faz parte do árduo processo, porém gratificante de se tornar um empreendedor.
Contrato Social é divido em quatro pequenos livros. No primeiro livro, Rousseau fala sem preliminares qual é o fundamento legítimo da sociedade política. O segundo livro fala das condições e dos limites do poder soberano. Dai vai para as considerações sobre a forma e o aparato governamental.
Rousseau afirmava que a liberdade natural do homem, seu bem-estar e sua segurança seriam preservados através do contrato social. ... Segundo Rousseau, isso seria possível através de um contrato social, por meio do qual prevaleceria a soberania da sociedade, a soberania política da vontade coletiva.
Para Rousseau o contrato social seria um acordo tácito - ou seja, que não é necessariamente discutido de forma explícita e votado em uma Assembleia, mas que se baseia em pressupostos que estruturam a sociedade - que estabeleceria as bases para a vida social.
Jean-Jacques Rousseau