O que acontece se eu parar de pagar o terreno? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Isso, caso você ainda não tenha terminado de pagar as parcelas do negócio, claro. Uma vez que tenha finalizado o pagamento, o lote é seu e não é mais possível fazer a rescisão do contrato de compra e venda, ou seja, efetuar a devolução do imóvel mediante ressarcimento.
Como rescindir contrato de terreno?
A rescisão de contrato de compra e venda de terrenos e lotes funciona de forma muito similar ao distrato de imóvel. Para realizar a rescisão, será necessário entrar com processo judicial para solicitar a devolução da quantia paga e formalizar a devolução do terreno ou lote.
Pode desistir da compra de um terreno?
A legislação brasileira não exige um motivo para que o comprador solicite o distrato ou a rescisão do contrato de promessa de compra e venda de terreno. Ou seja, o motivo para a desistência da compra é completamente irrelevante.
Como funciona o distrato?
Tudo sobre distrato de imóvel na planta
Distrato imobiliário nada mais é do que a rescisão do contrato de compra e venda de um imóvel, seja por iniciativa do comprador ou da incorporadora.
De acordo com a Lei do Distrato, o consumidor tem até o momento da entrega das chaves para desistir da compra.
Mais itens...•5 de abr. de 2021
Como rescindir o contrato de compra e venda?
Como anular contrato de compra e venda de imóvel? Quem busca rescisão de contrato de compra e venda de imóvel precisa contatar a outra parte, informá-la e, assim, ambas assinam um termo de distrato, que coloca fim oficial às obrigações existentes.
Como funciona o distrato de um contrato?
O distrato então,nada mais é do que o acordo pelo qual as partes põem fim ao contrato. Ou seja, a desistência da compra ou o descumprimento grave de alguma obrigação contratual (geralmente se deve à falta de pagamentos) ou um acordo consensual levam a solicitar o distrato.