Eu, _________________________________________ portador (a) do RG ____________________ e CPF _____________________, declaro para todos os fins de direito e sob as penas da Lei, que ALUGO ATUALMENTE o imóvel sito à ________________________________________________________________, Bairro: _______________________, nesta ...
Eu,_______________________________________________________, inscrito no CPF sob nº _________________, RG nº _________________, declaro sob responsabilidade e penas da lei, que cedi imóvel para residência do(a)Sr. (a) _________________________CPF____________RG nº ____________e sua família, desde ____/_____/_________.
Para que o reconhecimento de firma possa ser feito, é necessário que a pessoa que assinou o documento tenha “ficha de firma” no cartório de notas, o que é feito através da abertura de firma. É importante que o portador do documento saiba o nome completo de quem assinou.
– Declaração para fins judiciais: o declarante narra em detalhes um fato de que tem conhecimento, para que as informações sejam usadas em processos judiciais. Para fazer uma escritura declaratória basta que a parte interessada compareça ao tabelionato com seu RG e CPF originais e em bom estado de conservação.
____________________________, (nacionalidade)______________, (estado civil)______________, (profissão) _______________, portador (a) do R.G nº___________________ e CPF_____________________, e seu cônjuge__________________________________, ______________, (estado civil)__________________,(profissão)_________________, ...
O termo de declarações é reservado para doentes e deficientes mentais, menores de 14 anos, o ascendente ou descendente, irmãos, genitores, afim em linha reta, cônjuge ou companheira do investigado, pois são dispensados do compromisso de dizer a verdade, seja pelas condições físicas e mentais que detenham ou pelo ...
É o relato feito por uma testemunha à autoridade policial ou em juízo. Tecnicamente, quem presta declarações ou informações, seja à Polícia ou ao juiz, é a vítima. Mas, de maneira geral, todos que não têm obrigação de prestar o compromisso de dizer a verdade (vítima ou informante/testemunha) prestam declarações.
Eu, ____________________________________________________________, abaixo assinado (a), declaro ter tomado ciência de que a minha inscrição secundária, só se fará completa com o efetivo recebimento de minha Carteira Profissional com a anotação e/ou a Identidade Profissional, cuja entrega será feita de forma pessoal, ...