Como funciona a nova lei das gestante? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A Lei das grávidas do Bolsonaro, número 14.151, estabelece o afastamento das atividades de trabalho presencial das mulheres grávidas durante a pandemia. A funcionária deve ser encaminhada para o teletrabalho sem nenhuma perda salarial.
Quais são os pontos positivos e negativos da Reforma Trabalhista?
Desta forma, com todos os acertos concedidos sobre o tema, pela Reforma Trabalhista, faz-se necessário pontuar os principais pontos positivos e negativos....Mais 4 linhas•16 de abr. de 2019
Quais as mudanças da Reforma Trabalhista 2017?
O que muda com a Reforma Trabalhista?
Jornada de Trabalho. Antes: A jornada fixada a 44 horas semanais e 220 horas mensais, podendo haver até 2 horas extras por dia. ...
Descanso. ...
Contribuição Sindical dos Empregados. ...
Banco de horas. ...
Negociações. ...
Demissão. ...
Homologação. ...
Trabalho Intermitente.
Mais itens...•19 de mar. de 2021
Qual o direito da gestante na pandemia?
Está lá no texto constitucional o direito social da proteção à maternidade, claramente concretizado pela nova Lei 14.151 em contexto de emergência pública decorrente da pandemia do coronavírus. Surge, portanto, um novo direito à gestante, de caráter emergencial, a ser observado imediatamente e custeado pelo empregador.
O que diz a lei da gestante na pandemia?
O direito se encontra na lei 14.151, em vigor desde o último dia 12 de maio, que diz: Durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração.
Quais os direitos da gestante na pandemia?
Está lá no texto constitucional o direito social da proteção à maternidade, claramente concretizado pela nova Lei 14.151 em contexto de emergência pública decorrente da pandemia do coronavírus. Surge, portanto, um novo direito à gestante, de caráter emergencial, a ser observado imediatamente e custeado pelo empregador.
Quanto tempo uma grávida fica afastada do trabalho?
A empregada gestante não pode ser dispensada, pois goza de garantia de emprego desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
O que a reforma trabalhista trouxe de bom?
Apelidada de Reforma Trabalhista, a lei Nº 13.467 de 2017 foi responsável por fazer mudanças significativas na CLT, para, de acordo com o governo da época, conseguir minimizar os efeitos da crise e aumentar o número de empregos. Para tanto, modificou mais de 100 pontos da CLT.