O exame de corpo de delito é feito por médicos periciais no Instituto Médico Legal, o IML. ... O exame de corpo de delito reúne um conjunto de elementos materiais ou vestígios indicativos da prática de um crime e pode elucidar e produzir provas para identificar o autor da violência.
O exame sexológico é feito por médico legista, que examina o corpo, os genitais da vítima, e constata se houve ato sexual mediante marcas que comprovem a violência. São recolhidos elementos presentes como sêmen, pelos, secreções, suor, vestígios de pele e sangue, inclusive sob as unhas.
Os peritos elaboram o laudo pericial no prazo máximo de 10 dias, com possibilidade de prorrogação. Em caso de morte, a autópsia é feita pelo menos seis horas depois do óbito, salvo se os peritos, pela evidência dos sinais de morte, julgarem que possa ser feita antes do prazo.
O exame de corpo de delito pode ser direto, quando os peritos o realizam diretamente sobre a pessoa ou objeto da ação delituosa, ou indireto, quando não é propriamente um exame, uma vez que os peritos se baseiam nos depoimentos das testemunhas em razão do desaparecimento dos vestígios, nessa hipótese, o exame pode ser ...
A prova pericial é prova técnica na medida em que pretende certificar a existência de fatos cuja certeza somente seria possível através de conhecimentos específicos.
A perícia consiste em um meio de prova que leva ao conhecimento do julgador os fatos, através de exames realizados nos vestígios encontrados, no local do crime. ... O Código de Processo Penal Brasileiro trouxe a obrigatoriedade do exame de corpo de delito em infrações que deixarem vestígios[2].
182, do Código de Processo Penal. Natureza Jurídica: A Perícia está colocada em nossa legislação como um meio de prova, à qual se atribui um valor especial, pois, está em uma posição intermediária entre a prova e a sentença. Representa um plus em relação à prova e um minus em relação à sentença.
As modalidades da prova pericial previstas em lei são: exame, vistoria, arbitramento e avaliação. No exame, a atividade do perito consiste em inspecionar as pessoas e coisas móveis com o objetivo de se verificar certos fatos relacionados com o objeto da lide.