Modelo básico para preencher (nome do requerente), inscrito(a) no CPF sob o nº xxxx e RG nº xxxx, (nacionalidade), (estado civil), residente à rua xxxx, nº xxxx, vem requerer (fazer o pedido e explicar o motivo ou apenas fazer o pedido e deixar a explicação para o parágrafo seguinte).
Inicie o texto se apresentando da seguinte forma: eu, fulano de tal, número de documento ou matrícula tal, solicito alguma coisa. Evite utilizar mais de um parágrafo de cinco linhas. O seu requerimento deve ser claro e direto.
A Consulta Prévia de Funcionamento, para o imóvel onde se pretende instalar a atividade, poderá ser efetuada através do:
Pessoa Física
Desta forma, a partir de o interessado deverá acessar o endereço prefeitura.pbh.gov.br/servicos, localizar o serviço “Revalidação de Alvará de Construção” e seguir as orientações.
As empresas sem pendências fiscais e/ou cadastrais, podem emitir o alvará normalmente no link http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Alvara/EmissaoAlvara e o CGA no link http://www.sefaz.salvador.ba.gov.br/Alvara/EmissaoCartaoCGA .
O interessado deve comparecer à SUCOM para renovar o TVL. Após obter a renovação, deverá comunicar por meio do aplicativo CNPJ a Renovação do TVL – Alvará (evento 808). A validade do Alvará acompanha o TVL, sendo necessário renová-los quando a situação do TVL é provisória e o prazo de validade expira.
?? Para saber se tem direito ao benefício e qual a data de recebimento (sem aglomeração) acesse o portal www.salvadorportodos.salvador.ba.gov.br, digite o CPF ou Número de Identificação Social (NIS).
Principais Etapas:
Os moradores da capital baiana deverão informar o RG ou certidão de nascimento; CPF ou cartão SUS e o comprovante de residência em nome do usuário ou de algum parente de primeiro grau. É possível também que uma pessoa da família realize o cadastro dos demais moradores, caso apresente toda documentação.
Basta acessar www.carioca.rio e inserir o número do CPF. As pessoas que não possuem acesso à internet podem ligar para o 1746 e informar o número do CPF. A consulta também pode ser feita pelo WhatsApp do 1746 (tel: 3460-1746).
Para consultar se está apto a receber o benefício, a pessoa pode se informar no telefone 156 ou no site do serviço municipal.
Terão direito ao benefício 480.
O RBE beneficiará as 480.
é preciso possuir a senha web e o Cadastro de Contribuinte Mobiliário (CCM). A senha web pode ser solicitada por meio de um cadastro que deve ser feito no site https://senhaweb.prefeitura.sp.gov.br/Forms/Pessoas.aspx.
O pedido de inscrição do profissional autônomo será solicitado presencialmente nos postos dos SAC´s e Posto Central. Desde que a documentação esteja completa, o requerente será cadastrado no ato, recebendo o cartão de inscrição.
Um dos critérios é que os beneficiários deverão ter tido renda declarada de no máximo três salários mínimos, em 2020. Para ter acesso ao SOS Cultura os profissionais devem residir em Salvador, serem inscritos nos cadastros municipais ou cadastrados até 18 de março deste ano.
Através do site www.salvadorportodos.salvador.ba.gov.br, o trabalhador pode conferir se está cadastrado pela receber o benefício e também quando ocorrerá o pagamento, dentro do cronograma definido por ordem alfabética. Para tanto, basta informar o CPF ou Número de Identificação Social (NIS).
Como solicitar o auxílio aluguel ou auxílio moradia A solicitação do auxílio aluguel ou auxílio moradia para carentes geralmente é feita diretamente na prefeitura. Ou seja, se você e sua família se qualificam para o recebimento do benefício, procure o setor da Defesa Civil ou Assistência Social da sua cidade.
Não há vedação no programa do governo de que o auxílio será proibido se a pessoa receba valor de programa assistencial (Bolsa Família municipal) ou indenizatório (auxílio-moradia), municipal ou estadual. O problema é se for transferência de renda federal.
Quem tem direito ao auxílio De acordo com a Portaria nº131/2015/SEHAB podem ser beneficiadas famílias com renda mensal de até R$ 2.
Auxílio Moradia Municipal Diferentemente do programa federal, o Auxílio Moradia é uma iniciativa de municípios brasileiros. Assim como o Aluguel Social, ele também é destinado à famílias atingidas por situações de calamidade, ou removidas por habitarem áreas de risco eminente.
Família com renda superior a R$ 3.