O Plano de Controle Ambiental (PCA) é elaborado minimamente com o seguinte escopo:
Vamos dividir o processo de AIA em três etapas, cada uma agrupando diferentes atividades: (1) etapa inicial, (2) etapa de análise detalhada e (3) etapa pós-aprovação, em caso de aprovação do projeto.
Abaixo descrevemos os pontos necessários para cada uma das fases de elaboração.
Inicial ou triagem – compreende a análise da seleção do projeto proposto, sendo determinado o estudo convencional ou de impacto ambiental; Análises – compreende as etapas de definição do âmbito do projeto, elaboração e apreciação técnica do EIA.
Atributos Principais dos Impactos Ambientais: segundo Moreira (1985), a magnitude e a importância constituem os atributos principais dos impactos ambientais, uma vez que informam sobre a significância dos mesmos.
Os impactos ambientais podem ser classificados qualitativamente segundo seis critérios: valor, ordem, espaço, tempo, dinâmica e plástica.
Devemos ter alguns fatores em jogo como por exemplo, a poluição, instalação de fabricas, prédios, e a quantidade de automóveis presentes ali no local, isso porque tudo isso vai levar a poluição e consequentemente teremos um ambiente menos agradável.
A AIA tem o papel de verificar antecipadamente quais impactos ambientais (positivos e/ou negativos) que uma determinada atividade pode causar, geralmente composto por dois instrumentos de análise o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).
A Política Nacional de Meio Ambiente estabelece a Avaliação de Impacto Ambiental e o Licenciamento Ambiental como instrumentos de gestão ambiental. ... A Política Nacional de Meio Ambiente (Lei 6.
A Licença Ambiental Simplificada (LAS) é concedida antes de iniciar-se a implantação do empreendimento ou atividade e, em uma única fase, atesta a viabilidade ambiental, aprova a localização e autoriza a implantação e a operação de empreendimento ou atividade, estabelecendo as condições e medidas de controle ambiental ...
A licença é emitida em três etapas:
Etapas do Licenciamento Ambiental Federal