Como ocorre a suspensão disciplinar CLT? A suspensão pode ser aplicada após a ocorrência de uma grave considerada grave ou que esteja prevista naquela lista apresentada pela CLT. Ela deve ser informada ao empregado que deve assinar um termo perante o empregador e perante uma testemunha.
Tem a presente o fim especial de comunicar-lhe que, em atenção a falta praticada por V.Sª no dia ____ (descrever a falta praticada), como medida disciplinar deliberamos aplicar-lhe uma suspensão de ____ dias, que tem início no dia ____ e término no dia ____ devendo V.Sª reiniciar suas atividades no dia ____.
A suspensão visa disciplinar, resgatar o comportamento do empregado conforme as exigências da empresa. Ela pode ocorrer após advertências ou até mesmo logo após o cometimento de uma falta de maior relevância. Esta falta terá que ser bastante grave, pois haverá prejuízo ao empregado e ao empregador.
Você pode ser suspenso se estiver sendo investigado por má conduta, tiver cometido faltas no trabalho, por razões de saúde ou segurança. A suspensão geralmente faz parte do procedimento disciplinar de uma organização, para permitir que uma investigação ocorra ou que o empregado tenha chance de mudar o comportamento.
Em geral, a doutrina costuma sintetizar as sanções disciplinares aplicáveis ao direito laboral em três: advertência, suspensão disciplinar e dispensa por justa causa.
De acordo com a legislação, esse tempo não pode ser superior à dois anos desde a data de início. Além disso, este modelo isenta a contratante de ter que dar o aviso prévio, nem os 40% da multa do FGTS para aqueles que forem demitidos por justa causa.
Portanto, quando o empregado, comunicado por meio do aviso prévio pelo empregador, se recusa a assinar, cabe ao empregador solicitar que, no mínimo, duas testemunhas presenciem a comunicação da demissão e atestem, por meio de assinatura no documento, tal procedimento.