Qual o papel da Ouvidoria do CNJ? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
A Ouvidoria do Conselho Nacional de Justiça é um canal de comunicação direta entre você e o Conselho. Nosso objetivo é orientar, transmitir informações e colaborar no aprimoramento das atividades desenvolvidas pelo Conselho e pelo Poder Judiciário.
Como fazer uma reclamação no CNJ?
Para registrar uma reclamação no CNJ, o interessado não precisa da intermediação de um advogado. Basta que apresente uma petição escrita e assinada, além de documentos que comprovem sua identificação e endereço. A petição é justamente o pedido para que determinada situação seja examinada.
Quem pode reclamar no CNJ?
Quem pode acionar o CNJ? Qualquer cidadão pode acionar o Conselho Nacional de Justiça, desde que a reclamação ou representação esteja relacionada à competência institucional do CNJ, conforme o art. 103-B, §4º e §5º, da Constituição Federal, bem como o art. 4º e 8º do Regimento Interno do CNJ.
O que denunciar no CNJ?
Como DenunciarMais 141 linhas
Quais os programas desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça?
Notícias.
Boas Práticas. ...
Plano Pedagógico Mínimo Orientador para Formações em Justiça Restaurativa. ...
Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec) ...
Cadastro de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à de escravo (Lista Suja) ...
Campanhas de Conscientização. ...
Acordo de Cooperação MJSP – Coração Azul.
Mais itens...•6 de ago. de 2021
Quais são as atribuições do Conselho Nacional de Justiça?
Na Política Judiciária: zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, expedindo atos normativos e recomendações. Na Gestão: definir o planejamento estratégico, os planos de metas e os programas de avaliação institucional do Poder Judiciário.
Como fazer uma representação contra um juiz?
Se você tem alguma reclamação em relação à atuação de um juiz, um tribunal, um fórum, você deve procurar, em primeiro lugar, a ouvidoria do respectivo tribunal. Nos casos de processos parados na Justiça ou reclamações disciplinares, você pode procurar o CNJ — Conselho Nacional de Justiça.
Onde posso denunciar um cartório?
A Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os serviços cartorários do País, disponibiliza aos cidadãos, canais de interação sobre o atendimento oferecido pelos cartórios brasileiros.
Quais as principais atribuições do Conselho Nacional de Justiça?
Na Política Judiciária: zelar pela autonomia do Poder Judiciário e pelo cumprimento do Estatuto da Magistratura, expedindo atos normativos e recomendações. Na Gestão: definir o planejamento estratégico, os planos de metas e os programas de avaliação institucional do Poder Judiciário.
O que é a justiça 40?
“O programa Justiça 4.0 visa ao incremento da governança, da transparência e da eficiência do Poder Judiciário, com efetiva aproximação com o cidadão e redução de despesas”, explica a coordenadora técnica de projetos do PNUD, Raíssa Teixeira.