Quais so as leis trabalhistas no Brasil? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Confira quais são as 10 principais leis trabalhistas do Brasil
1 – Registro na Carteira de Trabalho. ...
2 – Jornada de trabalho, hora extra e período de descanso. ...
3 – FGTS. ...
4 – Estabilidade. ...
5 – Licença Maternidade e Licença Paternidade. ...
6 – Adicional Noturno, de Periculosidade e Insalubridade. ...
7 – Férias.
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Qual é a lei trabalhista?
A CLT foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. A consolidação das leis unificou toda a legislação trabalhista então existente no país e inseriu de forma definitiva os direitos trabalhistas na legislação brasileira.
Quais são as leis trabalhistas em vigor hoje no Brasil?
Confira abaixo as 7 principais leis trabalhistas:
Vale Transporte. ...
Vale Alimentação. ...
Licença Maternidade. ...
Férias remuneradas. ...
Demissão por Justa Causa. ...
Hora extra. ...
Aviso Prévio.
Quais as principais mudanças da CLT?
CLT 2020: Conheça as principais mudanças nas leis trabalhistas esse ano
Lei da Liberdade Econômica – Lei 13.874/2019.
Carteira de Trabalho Digital.
Ponto por Exceção.
Medida Provisória 927 e 2020.
Adiantamento de Férias.
Uso do banco de horas.
Adiamento e parcelamento do FGTS.
Medida Provisória 936/2020.
Mais itens...•15 de set. de 2020
Quais são as novas leis trabalhistas 2021?
A nova reforma trabalhista irá criar uma modalidade de trabalho sem direito a férias, 13º salário e FGTS. Além disso, cria outra modalidade sem carteira assinada (Requip) e sem direitos trabalhistas e previdenciários. Com isso, o trabalhador só tem direito a uma bolsa e vale-transporte.
Porque a lei trabalhista sofreu alteração?
As mudanças que a Reforma Trabalhista causou na CLT tiveram como principal objetivo diminuir os custos do trabalhador para o empregador, possibilitando maior flexibilização nas jornadas de trabalho e alterações em como a mesma funciona.
Como vai ficar a nova lei trabalhista?
Veja algumas das principais mudanças da nova reforma trabalhista: cria uma modalidade de trabalho sem direito a férias, 13º salário e FGTS. cria outra modalidade de trabalho, sem carteira assinada (Requip) e sem direitos trabalhistas e previdenciários; trabalhador recebe uma bolsa e vale-transporte.
Quais são os direitos trabalhistas de 2021?
A nova reforma trabalhista irá criar uma modalidade de trabalho sem direito a férias, 13º salário e FGTS. Além disso, cria outra modalidade sem carteira assinada (Requip) e sem direitos trabalhistas e previdenciários. Com isso, o trabalhador só tem direito a uma bolsa e vale-transporte.