EQST

Quais So As Leis Trabalhistas No Brasil?

Quais so as leis trabalhistas no Brasil? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

Quais são as leis trabalhistas no Brasil?

Confira quais são as 10 principais leis trabalhistas do Brasil
  1. 1 – Registro na Carteira de Trabalho. ...
  2. 2 – Jornada de trabalho, hora extra e período de descanso. ...
  3. 3 – FGTS. ...
  4. 4 – Estabilidade. ...
  5. 5 – Licença Maternidade e Licença Paternidade. ...
  6. 6 – Adicional Noturno, de Periculosidade e Insalubridade. ...
  7. 7 – Férias.
Mais itens...

Qual é a lei trabalhista?

A CLT foi criada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e sancionada pelo presidente Getúlio Vargas, durante o período do Estado Novo. A consolidação das leis unificou toda a legislação trabalhista então existente no país e inseriu de forma definitiva os direitos trabalhistas na legislação brasileira.

Quais são as leis trabalhistas em vigor hoje no Brasil?

Confira abaixo as 7 principais leis trabalhistas:
  • Vale Transporte. ...
  • Vale Alimentação. ...
  • Licença Maternidade. ...
  • Férias remuneradas. ...
  • Demissão por Justa Causa. ...
  • Hora extra. ...
  • Aviso Prévio.

Quais as principais mudanças da CLT?

CLT 2020: Conheça as principais mudanças nas leis trabalhistas esse ano
  • Lei da Liberdade Econômica – Lei 13.874/2019.
  • Carteira de Trabalho Digital.
  • Ponto por Exceção.
  • Medida Provisória 927 e 2020.
  • Adiantamento de Férias.
  • Uso do banco de horas.
  • Adiamento e parcelamento do FGTS.
  • Medida Provisória 936/2020.
Mais itens...•15 de set. de 2020

Quais são as novas leis trabalhistas 2021?

A nova reforma trabalhista irá criar uma modalidade de trabalho sem direito a férias, 13º salário e FGTS. Além disso, cria outra modalidade sem carteira assinada (Requip) e sem direitos trabalhistas e previdenciários. Com isso, o trabalhador só tem direito a uma bolsa e vale-transporte.

Porque a lei trabalhista sofreu alteração?

As mudanças que a Reforma Trabalhista causou na CLT tiveram como principal objetivo diminuir os custos do trabalhador para o empregador, possibilitando maior flexibilização nas jornadas de trabalho e alterações em como a mesma funciona.

Como vai ficar a nova lei trabalhista?

Veja algumas das principais mudanças da nova reforma trabalhista: cria uma modalidade de trabalho sem direito a férias, 13º salário e FGTS. cria outra modalidade de trabalho, sem carteira assinada (Requip) e sem direitos trabalhistas e previdenciários; trabalhador recebe uma bolsa e vale-transporte.

Quais são os direitos trabalhistas de 2021?

A nova reforma trabalhista irá criar uma modalidade de trabalho sem direito a férias, 13º salário e FGTS. Além disso, cria outra modalidade sem carteira assinada (Requip) e sem direitos trabalhistas e previdenciários. Com isso, o trabalhador só tem direito a uma bolsa e vale-transporte.