O que um ato discriminatrio? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
j) A adoção de ato em que, publicamente ou com a intenção de ampla divulgação, seja emitida uma declaração ou transmitida uma informação em virtude da qual uma pessoa ou grupo de pessoas seja ameaçado, insultado ou aviltado em razão da sua origem racial e étnica, cor, nacionalidade, ascendência e território de origem.
1 discriminação, intolerância, hostilidade, implicância, perseguição, desconfiança, rejeição, repúdio, aversão, exclusão, repressão, violência, agressão, xenofobia, xenofobismo, prevenção, antepaixão. Exemplo: Seu discurso demonstra o seu preconceito racial.
Qual a pena para quem pratica ato de discriminação racial?
"Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Pena: reclusão de um a três anos e multa.