O que quer dizer a palavra facultada? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Significado de Facultado adjetivo Que recebeu permissão; que se pode facultar, permitir; permitido: seguro desemprego facultado aos desempregados. Possibilidade de que algo aconteça ou se desenvolva: o patrocínio foi facultado ao empresário. Etimologia (origem da palavra facultado).
O que significa facultado no direito?
Significado de facultar Permitir; conceder permissão a: o diretor facultou a saída dos professores; o juiz deixou de facultar ao réu o direito de liberdade. Proporcionar; dar possibilidade para que algo se desenvolva ou se realize: esforço faculta sucesso; a justiça faculta ao réu o direito a um advogado.
Em um texto normativo o caput aparece como o enunciado da lei, ou seja, sua parte inicial. Em outras palavras, o caput tem a finalidade de ser a cabeça de um artigo de lei sempre que este for composto de vários incisos ou parágrafos.
O que significa outorgar a escritura?
A outorga da escritura pública ao comprador é um ato importante para a transferência da titularidade perante o Cartório de Registro de Imóveis. ... Isto é, o vendedor fica obrigado a reiterar sua manifestação de vontade na escritura pública em favor do comprador.
O que significa assoreando?
Cobrir, obstruir com areia (rios, canais, barras).
É Precipuo?
Significado de Precípuo adjetivo Característica do que é principal e essencial; fundamental. [Jurídico] Diz-se das propriedades e dos direitos que o herdeiro não está obrigado a apresentar aos demais beneficiários.
O que é função precípua?
Tudo aquilo que tem sua origem, seu princípio, que está na sua função básica. Exemplo de uso da palavra Precípua: "... tem como função precípua..."
O que se significa a palavra vedado?
1. Impedir o uso de alguma coisa. 2. Proibir a determinadas pessoas ou ao público em geral.