Como pesquisar Smula do STJ? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
As súmulas do STJ estão disponíveis para download no link Jurisprudência, bastando selecionar a opção Súmulas na listagem contida no lado esquerdo da página. As súmulas podem ser, ainda, pesquisadas por tema, bastando digitar as palavras-chave com os conectivos na caixa "Pesquisa Livre" e selecionar a opção súmulas.
O que diz a Súmula 297 do STJ?
Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.
Como saber se a súmula está vigente?
Súmulas. É possível consultar nesta página as súmulas vigentes e canceladas, salvar o inteiro teor de todas as súmulas ou, ainda, acessar a página de súmulas anotadas, onde se transcrevem excertos de julgados do Tribunal abaixo de cada uma delas.
O que é Súmula STJ?
As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.
O que caracteriza a instituição financeira?
Instituição financeira é uma organização cuja finalidade é otimizar a alocação de capitais financeiros próprios e/ou de terceiros, obedecendo uma correlação de risco, custo e prazo que atenda aos objetivos dos seus patrocinadores (no sentido da palavra inglesa stakeholder), incluindo pessoas físicas ou jurídicas que ...
O que é CDC para os bancos?
O Crédito Direto ao Consumidor (CDC) é a obtenção de crédito sem burocracia, ou seja, o valor é disponibilizado de forma imediata por bancos ou instituições financeiras em dinheiro ou crédito, sem complicações.
Como pesquisar decisões do STJ?
A página de pesquisa permite ao usuário acessar decisões coletivas (acórdãos) ou individuais (monocráticas), bem como enunciados da Súmula do STJ e notas do Informativo de Jurisprudência do Tribunal. Há, também, uma página para consultas aos acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos.
Qual o melhor site para pesquisar Jurisprudência?
Qual o melhor site para fazer pesquisa de jurisprudências?
JusBrasil. No site Jusbrasil, há um link específico para a pesquisa jurisprudencial. ...
Digesto. Outra ferramenta que compila a pesquisa de jurisprudências sob vários temas é a Digesto. ...
Legjur. ...
Google.
4 de fev. de 2016
Como procurar súmula?
Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.
J. ...
No campo legislação, coloque o enunciado normativo. ...
Atenção para os Acórdãos de Repetitivos e Súmulas. ...
No campo “Legislação” selecione CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ...
5º Clique em pesquisar e, pronto, aparecem os acórdãos com anotação do art.
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O que diz a Súmula 70 do STF?
SÚMULA 70 - É INADMISSÍVEL A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMO MEIO COERCITIVO PARA COBRANÇA DE TRIBUTO.
Como são classificadas as instituições financeiras?
As instituições financeiras, conforme Assaf Neto (2005), podem ser classificadas em bancárias ou monetárias e não bancárias ou não monetárias. ... Já as instituições não bancárias ou não monetárias são aquelas impedidas legalmente de receber depósitos à vista, não possuindo faculdade de criação de moeda.
Quais são as instituições financeiras?
QUE TIPOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EXISTEM?
Banco Comercial. Os bancos comerciais são, evidentemente, os mais conhecidos e tradicionais no mercado financeiro brasileiro. ...
Cooperativas de crédito. ...
Financeiras. ...
Caixa Econômica Federal.
4 de dez. de 2020
Quem concede operações de CDC crédito direto ao consumidor?
O CDC pode ser oferecido por bancos e financiadoras de crédito, ou ainda por lojas que possibilitam as compras por crediário. Sim, o famoso crediário que é amplamente utilizado pelos brasileiros, principalmente em lojas de departamento, é uma variação do Crédito Direto ao Consumidor.
Como funciona o contrato CDC?
No CDC, o comprador consegue a qualquer momento antecipar prestações do financiamento que ainda não venceram para obter desconto nos juros. Cada parcela da prestação fixa mensal é formada por uma parte em amortização da dívida propriamente dita e outra em juros.
Como fazer pesquisa Jurisprudência STJ?
Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.
J. ...
No campo legislação, coloque o enunciado normativo. ...
Atenção para os Acórdãos de Repetitivos e Súmulas. ...
No campo “Legislação” selecione CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ...
5º Clique em pesquisar e, pronto, aparecem os acórdãos com anotação do art.
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Como faço para ver um acórdão no STJ?
A página de pesquisa tem como padrão de busca a seleção das bases de acórdãos e de súmulas. Para pesquisa de decisões monocráticas, é necessário selecionar a opção correspondente conforme abaixo: Na caixa Pesquisa Livre pode-se recuperar o assunto nos mesmos moldes da pesquisa feita nos acórdãos.
Como faço para pesquisar Jurisprudência?
Para isso, basta acessar o site do tribunal em questão e procurar o link “Jurisprudência”, digitar o assunto desejado e pesquisar tudo o que estiver relacionado ao tema. Todos os tribunais possuem esses mecanismos de buscas.