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Como Pesquisar Smula Do STJ?

Como pesquisar Súmula do STJ?

As súmulas do STJ estão disponíveis para download no link Jurisprudência, bastando selecionar a opção Súmulas na listagem contida no lado esquerdo da página. As súmulas podem ser, ainda, pesquisadas por tema, bastando digitar as palavras-chave com os conectivos na caixa "Pesquisa Livre" e selecionar a opção súmulas.

O que diz a Súmula 297 do STJ?

Serviço é qualquer atividade fornecida no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista.

Como saber se a súmula está vigente?

Súmulas. É possível consultar nesta página as súmulas v​igentes e canceladas, salvar o inteiro teor de todas as súmulas ou, ainda, acessar a página de súmulas anotadas, onde se transcrevem excertos de julgados do Tribunal abai​xo de cada uma delas.

O que é Súmula STJ?

As súmulas são o resumo de entendimentos consolidados nos julgamentos do tribunal e servem de orientação a toda a comunidade jurídica sobre a jurisprudência firmada pelo STJ, que tem a missão constitucional de unificar a interpretação das leis federais.

O que caracteriza a instituição financeira?

Instituição financeira é uma organização cuja finalidade é otimizar a alocação de capitais financeiros próprios e/ou de terceiros, obedecendo uma correlação de risco, custo e prazo que atenda aos objetivos dos seus patrocinadores (no sentido da palavra inglesa stakeholder), incluindo pessoas físicas ou jurídicas que ...

O que é CDC para os bancos?

O Crédito Direto ao Consumidor (CDC) é a obtenção de crédito sem burocracia, ou seja, o valor é disponibilizado de forma imediata por bancos ou instituições financeiras em dinheiro ou crédito, sem complicações.

Como pesquisar decisões do STJ?

A página de pesquisa permite ao usuário acessar decisões coletivas (acórdãos) ou individuais (monocráticas), bem como enunciados da Súmula do STJ e notas do Informativo de Jurisprudência do Tribunal. Há, também, uma página para consultas aos acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos.

Qual o melhor site para pesquisar Jurisprudência?

Qual o melhor site para fazer pesquisa de jurisprudências?
  1. JusBrasil. No site Jusbrasil, há um link específico para a pesquisa jurisprudencial. ...
  2. Digesto. Outra ferramenta que compila a pesquisa de jurisprudências sob vários temas é a Digesto. ...
  3. Legjur. ...
  4. Google.
4 de fev. de 2016

Como procurar súmula?

Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.
  1. J. ...
  2. No campo legislação, coloque o enunciado normativo. ...
  3. Atenção para os Acórdãos de Repetitivos e Súmulas. ...
  4. No campo “Legislação” selecione CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ...
  5. 5º Clique em pesquisar e, pronto, aparecem os acórdãos com anotação do art.
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O que diz a Súmula 70 do STF?

SÚMULA 70 - É INADMISSÍVEL A INTERDIÇÃO DE ESTABELECIMENTO COMO MEIO COERCITIVO PARA COBRANÇA DE TRIBUTO.

Como são classificadas as instituições financeiras?

As instituições financeiras, conforme Assaf Neto (2005), podem ser classificadas em bancárias ou monetárias e não bancárias ou não monetárias. ... Já as instituições não bancárias ou não monetárias são aquelas impedidas legalmente de receber depósitos à vista, não possuindo faculdade de criação de moeda.

Quais são as instituições financeiras?

QUE TIPOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS EXISTEM?
  • Banco Comercial. Os bancos comerciais são, evidentemente, os mais conhecidos e tradicionais no mercado financeiro brasileiro. ...
  • Cooperativas de crédito. ...
  • Financeiras. ...
  • Caixa Econômica Federal.
4 de dez. de 2020

Quem concede operações de CDC crédito direto ao consumidor?

O CDC pode ser oferecido por bancos e financiadoras de crédito, ou ainda por lojas que possibilitam as compras por crediário. Sim, o famoso crediário que é amplamente utilizado pelos brasileiros, principalmente em lojas de departamento, é uma variação do Crédito Direto ao Consumidor.

Como funciona o contrato CDC?

No CDC, o comprador consegue a qualquer momento antecipar prestações do financiamento que ainda não venceram para obter desconto nos juros. Cada parcela da prestação fixa mensal é formada por uma parte em amortização da dívida propriamente dita e outra em juros.

Como fazer pesquisa Jurisprudência STJ?

Acesse a pesquisa de jurisprudência do STJ.
  1. J. ...
  2. No campo legislação, coloque o enunciado normativo. ...
  3. Atenção para os Acórdãos de Repetitivos e Súmulas. ...
  4. No campo “Legislação” selecione CONSTITUIÇÃO FEDERAL 1988. ...
  5. 5º Clique em pesquisar e, pronto, aparecem os acórdãos com anotação do art.
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Como faço para ver um acórdão no STJ?

A página de p​esquisa tem como padrão de busca a seleção das bases de acórdãos e de súmulas. Para pesquisa de decisões monocráticas, é necessário selecionar a opção correspondente conforme abaixo: Na caixa Pesquisa Livre pode-se recuperar o assunto nos mesmos moldes da pesquisa feita nos acórdãos.

Como faço para pesquisar Jurisprudência?

Para isso, basta acessar o site do tribunal em questão e procurar o link “Jurisprudência”, digitar o assunto desejado e pesquisar tudo o que estiver relacionado ao tema. Todos os tribunais possuem esses mecanismos de buscas.

Como pesquisar Jurisprudência de forma eficaz?

Como fazer a pesquisa de jurisprudência?
  1. Buscar por palavra-chave. ...
  2. Preferir os tribunais da região do processo. ...
  3. Realizar as buscas nas fontes oficiais. ...
  4. Utilizar os filtros disponíveis. ...
  5. Aproveitar pesquisas prontas. ...
  6. Buscar jurisprudência em tese. ...
  7. Utilizar aplicativos de pesquisa.