O que significa o Cdigo 3.16 do INSS? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
O Instituto Nacional do Seguro Social, de acordo com as possibilidades administrativas e técnicas das unidades executivas de reabilitação profissional, poderá estabelecer convênios e/ou acordos de cooperação técnico-financeira, para viabilizar o atendimento às pessoas portadoras de deficiência.
O que significa o código 202 do INSS?
Resolução INSS nº 202 - Previdenciária - INSS passa a aceitar atestado médico eletrônico para fins de concessão de auxílio-doença previdenciário.
O que significa 101 valor total de Mr do período?
2.3) O que significa valor total de MR do período? A RMA ou MR corresponde ao valor atual do benefício, sem quaisquer descontos (imposto de renda, consignações, empréstimos bancários, débitos de pensões alimentícias etc.) ou acréscimos (devolução de CPMF, salário-família etc.).
O que significa o código 31 do INSS?
Elas são identificadas pelo INSS sob diferentes códigos na Carta de Concessão e demais registros: - espécie ou código “31” ou “B31” – auxílio-doença previdenciário ou “comum”. É devido quando a incapacidade NÃO tem relação com o trabalho. ... - espécie ou código “91” ou “B91” – auxílio-doença acidentário.
O que significa juntada de documentos no INSS?
A juntada de documentos constitui-se no ato de incluir formalmente em um processo ou protocolado originais/cópias de documentos, ou folhas contendo instruções, registro de decisões e informações; relevantes para o assunto de que trata o processo ou protocolado.
O que significa o código 337 no INSS?
De acordo com o artigo 337 do Decreto 3.048/1999, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, atualizado recentemente pelo Decreto 10.410/2020, estabelece que, se a perícia médica do INSS constatar o nexo técnico epidemiológico, deverá reconhecer, a natureza ocupacional do acidente ou doença, vejamos: Art. 337.
O que fazer quando o benefício do INSS e indeferido?
Se o auxílio-doença foi indeferido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o segurado deve retornar ao trabalho imediatamente. Se não estiver em condições de assumir suas funções, o trabalhador deve comunicar a empresa sobre a decisão da Previdência Social e recorrer da decisão como mencionamos anteriormente.
O que é valor total MR do período?
2.3) Definição de valor total de MR do período A MR ou RMA corresponde ao valor atual do benefício, sem quaisquer acréscimos (devolução de CPMF, salário-família etc.) ou descontos (imposto de renda, consignações, empréstimos bancários, débitos de pensões alimentícias etc.)