O que quer dizer fiduciante? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.
Fiduciante é aquele que, como garantia da dívida ou obrigação própria ou de terceiro, aliena fiduciariamente a propriedade ou um dos direitos elencados na lei, tais como direito de uso e propriedade superficiária.
O que é o superficiário?
1. [ Direito ] Que ou quem é titular do direito de superfície de um imóvel. 2. [ Direito ] Relativo ao direito de superfície.
Pode penhorar imóvel com alienação fiduciária?
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) corroborou entendimento de que, em processo de execução, um bem que foi alienado fiduciariamente pode ser penhorado pelo seu próprio credor.
O que é a propriedade Superficiária?
A propriedade superficiária é o domínio da construção ou da plantação separado do solo. Conceituar o direito de superfície é tarefa das mais árduas, visto que a sua noção e extensão são variáveis de acordo com a legislação de cada país que o adotou.