EQST

O Que Diz O Artigo 9 Da LDB?

O que diz o artigo 9 da LDB? Essa é a pergunta que vamos responder e mostrar uma maneira simples de se lembrar dessa informação. Portanto, é essencial você conferir a matéria completamente.

O que diz o artigo 9 da LDB?

da Lei de Diretrizes e Bases da Educacao Nacional (Lei nº 9.

Quem é responsável pelo Plano Nacional de Educação?

De acordo com o Artigo 5º da Lei nº as instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e avaliações periódicas são: o Ministério da Educação (MEC); a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal; o Conselho Nacional de Educação (CNE); o Fórum ...

Qual a importância do PNE para a educação é desenvolvimento do Brasil?

O PNE pretende assegurar as condições necessárias para uma gestão democrática da educação, que deve englobar critérios técnicos de mérito e desempenho, além de consultas à comunidade escolar. Para isso, prevê recursos e apoio do governo federal.

O que é o Plano de Educação?

O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma lei brasileira que estabelece diretrizes e metas para o desenvolvimento nacional, estadual e municipal da educação. O Plano vincula os entes federativos às suas medidas, e os obriga a tomar medidas próprias para alcançar as metas previstas.

Quais são as etapas do par?

O PAR é um planejamento multidimensional da política de Educação voltado aos municípios, estados e o Distrito Federal (DF) para um período de 4 anos. O planejamento será executado em quatro etapas: diagnóstico; elaboração; execução e avaliação.

Como acessar o par?

O acesso ao PAR municipal pode ser liberado para o (a) prefeito municipal, para o (a) dirigente municipal de educação (DME) e para apenas um (a) técnico (a) indicado (a) pelo (a) DME.